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| Foto: Reprodução |
Ação
movida pelo Piauí no STF, que remonta desde os tempos imperiais, exige a
demarcação de um território cearense que compreende 13 cidades
No mundo, disputas
territoriais estão em alta. É Rússia contra Ucrânia, Venezuela contra Guiana…
Já no Brasil, o Piauí alega ser dono de 3 mil km² do Ceará, numa disputa
judicial que remonta dos tempos do Império.
Na região, cerca de 25 mil
cidadãos de 13 municípios cearenses podem se tornar piauienses. Veja a lista
das cidades envolvidas na disputa abaixo:
Poranga
Croatá
Tianguá
Guaraciaba
do Norte
Ipueiras
Carnaubal
Ubajara
Ibiapina
São
Benedito
Ipaporanga
Crateús
Viçosa
do Ceará
Granja
Exército
faz perícia
Atualmente,
o Exército faz perícias na região para determinar a qual estado o território
pertence, a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no Supremo
Tribunal Federal (STF). A vistoria é dividida em quatro fases:
planejamento;
imagem
e coleta de dados;
análise
de dados históricos; e
geração
de produtos periciais.
Os
peritos do estiveram em setembro e outubro na área disputada e foram
acompanhados por representantes do Ceará e do Piauí. A previsão é que o
trabalho seja concluído até maio de 2024.
Decreto
imperial
A
disputa tem origem na interpretação de um decreto imperial de 1880, que
determinou a troca de territórios entre os dois estados, o que garantiu ao
Piauí um pequeno litoral e ao Ceará os atuais municípios de Crateús e
Independência.
O
foco da divergência está entre a área cedida pelo Ceará e a que foi recebida,
onde está a Serra da Ibiapaba, a divisa natural dos dois estados.
O
Piauí entende que parte da Serra da Ibiapaba é do estado, mas o Ceará contesta.
As áreas disputadas possuem reservas naturais, hídricas, minerais e extensas
áreas de plantio, além do potencial turístico e de produção de energia eólica.
Fonte: Band
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