Após
denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da
Comarca de Lavras da Mangabeira condenou, na última sexta-feira (17/11), José
Nilton Beserra Domingos pelos crimes de estupro qualificado, lesão corporal
grave e embriaguez ao volante. O réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão e a
suspensão ou proibição do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de
dois meses. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça João Eder Lins dos
Santos, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira.
Apesar
de o réu haver negado a prática delitiva, os relatos da vítima, em conjunto com
a produção de prova pericial e testemunhal, inclusive com depoimentos dos
médicos responsáveis pelo atendimento hospitalar da vítima após o crime,
evidenciaram que, no contexto do estupro, foi produzida lesão corporal grave
ocasionada por instrumento perfurocortante. Ademais, José Nilton também foi
condenado por embriaguez ao volante, visto que confessou que, anteriormente à
prática do estupro, dirigiu motocicleta após haver ingerido bebidas
alcoólicas.
O
crime aconteceu no município de Lavras da Mangabeira, em fevereiro de 2023. Na
ocasião, o réu saiu pilotando sua motocicleta em estado de embriaguez com a
vítima, que é portadora de Transtorno Expressivo da Fala, na garupa e, em sua
própria residência, praticou conjunção carnal mediante violência e contra a
vontade da mesma. Nesse contexto, produziu lesão corporal grave ao atingir a
vítima nas partes íntimas utilizando-se de arma branca.
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