O governo Lula teve de correr
para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas
nesta terça-feira, 5, uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente,
Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho
estivesse pronto.
No detalhamento do pacote, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou as empresas do setor e disse que
elas também poderão dar descontos, além do bônus do governo.
Para Haddad, o programa
estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões. Ele previu
que, em pouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito
deve voltar à normalidade. "Serve de ponte para o momento em que o crédito
volte à normalidade", afirmou.
Veja os principais pontos do
programa:
Prazo
As vendas de carros com
desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que
começam a contar a partir da publicação da medida provisória. O prazo pode ser
prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as
empresas também poderão se beneficiar do programa.
Enquanto Haddad disse que o
programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente Alckmin fez
questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até
que "caia a taxa de juros".
Valor do pacote
Os descontos nos preços na
forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo
do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700
milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.
Três critérios
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do desconto
será calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em
três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior
densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a
fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).
Descontos
O critério foi aplicado a
veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Haverá sete faixas de descontos,
que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como antecipou o Estadão na sexta-feira,
2.
Poderá haver ainda outros
descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até
R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.
Para caminhões e ônibus novos,
o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção
inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os
veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves,
médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de
R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.
Modelos
A lista dos modelos que entram
no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a
consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela
vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.
Renovação da frota
Para participar do programa, a
pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou
ônibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe do vice-presidente
Geraldo Alckmin é que entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer
ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima
usado pelas fundições.
Como no caso dos carros,
haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas,
limitado a duas semanas.
Compensação
Haddad convenceu o presidente
Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida,
uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de
impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro
deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar
a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido
desonerados.
Assim, em vez de reduzir os
tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos,
como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos
tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.
Resposta ‘verde’
Em resposta às críticas de que
o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o ministério de Alckmin
informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o
final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco
anos anteriores - segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra
em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as
possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e híbrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação. O governo justifica que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
Crédito tributário
O valor que a concessionária
deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em
crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer
abatimentos em declarações futuras.
Fonte; O POVO
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