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| Foto: Reprodução |
Análise
em laboratório constatou que o teor de água presente no óleo é maior do que o
tolerado pela ANP.
O
Ministério Público do Ceará interditou, nesta terça-feira (11), sete bombas e
três tanques de um posto de combustível por comercializar óleo diesel
adulterado em Itaitinga,
Região Metropolitana de Fortaleza.
A
ação ocorreu após denúncias de consumidores, que relataram prejuízos em seus
veículos causados pelo uso do combustível do estabelecimento.
Conforme
o Ministério Público, no dia 3 de abril foi realizada uma fiscalização no posto
que coletou uma amostra do combustível “Óleo Diesel B S10 Comum” para análise
no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da Universidade Federal do Ceará
(UFC).
A
análise concluiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, um
índice maior do que o tolerado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), de 258 mg/kg.
Com
a constatação da adulteração, o promotor de Justiça e secretário-executivo do
Decon em exercício, Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou a interdição
cautelar das bombas de abastecimento do óleo.
O
proprietário do estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa, que deve
incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.
Ainda
de acordo com o MPCE, a ausência de defesa pode resultar na tomada de medidas
judiciais, como o pagamento de multa e até mesmo a perda de licença para
funcionamento do posto.
Fonte: G1
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