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| FOTO:REPRODUÇÃO |
O governador Camilo Santana
encaminhou, na manhã desta quarta-feira (14), à Assembleia Legislativa do Ceará
(AL-CE) o projeto de lei que institui o Programa Mais Empregos Ceará. A
iniciativa deve gerar 20 mil empregos nos setores de comércio e serviços com o
pagamento da metade do salário mínimo vigente durante seis meses.
Segundo o governador, a medida
é inovadora e tem o propósito de apoiar empresas com atividades de comércio e
serviços na retomada da economia no Ceará. “Estamos priorizando com essa ação
os setores que mais foram afetados com a pandemia. Setores de comércio e
serviços, principalmente bares, restaurantes, eventos, como o comércio em
geral. Essa é uma política que nós estamos focando na geração de emprego”,
disse Camilo Santana, solicitando urgência na aprovação da mensagem.
Na solenidade de assinatura da
mensagem, estavam presentes a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o
presidente da AL-CE, Evandro Leitão, o presidente da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, e o presidente da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), Assis Cavalcante.
Com o objetivo de estimular a
geração de emprego e renda na retomada da economia, o Programa Mais Empregos
Ceará será desenvolvido por meio Secretaria do Desenvolvimento Econômico e
Trabalho (Sedet), responsável por coordenar, executar, monitorar e avaliar as
ações do programa.
O subsídio de será concedido
para cada novo vínculo empregatício gerado. Em contrapartida, a empresa se
compromete a manter o vínculo criado por, pelo menos, 90 dias após encerrado o
pagamento do benefício, que ocorrerá no período de 6 meses.
A mensagem enviada à AL
estabelece, ainda, que cada empresa/empregador terá limitado o benefício a, no
máximo, 100 novos contratos formais. A empresa contratante não estará limitada
a pagar apenas um salário mínimo para os novos trabalhadores. Mas o Governo do
Ceará vai subsidiar meio salário mínimo para cada nova vaga formal.
“Uma mensagem extremamente
importante, que vai impactar na vida do cearense. Uma ação que é paralela às
decisões que são tomadas no Comitê da Covid. O Comitê toma decisões na questão
sanitária e, paralelo a isso, o governador Camilo toma uma decisão que impacta
na vida econômica, essencialmente nos setores de comércio e serviços”,
ressaltou Evandro Leitão, que espera aprovar a mensagem ainda esta semana.
Para fortalecer a iniciativa,
o presidente do Sistema Fecomércio anunciou que a instituição vai oferecer
capacitação para os novos trabalhadores. “Nós vamos disponibilizar 20 mil vagas
de cursos gratuitos pelo Senac às empresas que vão se beneficiar e vão poder
utilizar essa mão-de-obra. Para que a mão-de-obra possa entrar no mercado de
trabalho com maior capacidade, e que possa não só passar os nove meses, mas que
possa se efetivar no emprego e dar sequência a esse planejamento de
recuperação, junto com várias outras ações que estamos fazendo em conjunto com
o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e outras prefeituras do Interior”,
comentou Luiz Gastão.
De acordo com o presidente da
CDL, cada novo emprego gerado é motivo de alegria para quem contrata e
esperança para o trabalhador. “Vamos dar dignidade às pessoas.Vamos dar emprego
às pessoas. Vamos conseguir assinar a carteira. A carteira de trabalho assinada
é o passaporte da felicidade, é o bem-estar da família. Nós que empregamos
sabemos o valor de dar emprego”, comemorou Assis Cavalcante.
A vice-governadora Izolda Cela
destacou o valor das parcerias para que o programa consiga minimizar os
impactos gerados pela pandemia. “Com o apoio de parceiros, vamos fazer uma ação
que é extremamente importante para o povo do Ceará, e vem, exatamente, numa
área que coloca o Governo do Estado a favor e a serviço daquilo que, realmente,
pode ajudar as pessoas nesse momento. Com essa parceria da formação da
Fecomércio, é muito importante, porque isso pode representar autonomia e
emancipação frente ao projeto pessoal e profissional”, frisou.
FONTE:CEARÁ GOVERNO DO ESTADO
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