Caso o pedido seja aceito, Helder Barbalho (MDB)
vai responder pelos crimes de falsidade documental e ideológica, associação
criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) autorização para indiciar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB),
por irregularidades na compra de respiradores para pacientes com a Covid-19. A transação envolveu cerca de R$ 50 milhões em recursos
públicos.
De acordo com a PF, além do governador,
outras sete pessoas também serão indiciadas. Entre elas estão o
ex-secretário de saúde, Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto de gestão
administrativa da saúde, Peter Cassol, além de outros
servidores e empresários envolvidos na compra.
Sobre o caso, o governo do Pará
informou, em nota, que não foi provado nenhum envolvimento do governador Helder
Barbalho e ato ilegal ou antiético. O G1 entrou
em contato com a defesa dos demais indiciados, mas não obteve retorno.
De acordo com a PF, há elementos suficientes que comprovem a
atuação dos indiciados em um esquema de fraude na compra de respiradores,
feitas sem licitação, durante a pandemia. Por ter foro privilegiado, a PF
precisa solicitar ao STJ uma autorização para indiciar o governador Barbalho.
Para a PF, a compra dos respiradores foi
direcionada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Investigações e documentos
apreendidos durante a Operação Bellum indicam que servidores atuaram
para mascarar as irregularidades e montar um procedimento licitatório, forjando
documentos.
Ainda de acordo com a PF, o governador Helder Barbalho editou um decreto para viabilizar o pagamento antecipado dos produtos e, dois dias depois, pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora dos respiradores. Isso tudo ocorreu sem o Estado ter recebido os equipamentos.
Além de realizar a denúncia o governo do Pará alega que
pediu à Justiça o bloqueio de bens dos fornecedores até o ressarcimento do
valor de entrada da compra. Isso tudo teria ocorrido antes da manifestação de
qualquer órgão de controle.
Para o governo, o relatório entregue
pela PF ao STJ não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou
antiético. O governo finaliza dizendo que atua ativamente na proteção da saúde
dos paraenses.
Operação
Bellum
Caso o pedido da PF seja aceito pelo STF, Barbalho
deve responder processo por crimes licitatórios, falsidade documental e
ideológica, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
O que diz o governo
Em nota, o governo do Pará se posicionou sobre o
pedido da PF. O governo alega que o próprio Estado denunciou, no ato da
conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega dos respiradores
pulmonares que não funcionavam.
Em junho de 2020, a Polícia Federal cumpriu mandos de busca
e apreensão na casa de Helder e de outras 12 pessoas. Indícios levantados pela
PGR apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela
concretização do negócio. As investigações apontam, ainda, que
ele sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores
pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao
estado.
Além do contrato dos respiradores, a
organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação
milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$
4,2 milhões.
Fonte: G1
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