Terminou sem acordo a
reunião de mediação hoje entre Carrefour com o pai de João
Alberto, cliente negro que morreu após ser espancado por seguranças do
mercado em Porto Alegre, em novembro do ano passado. Os dois profissionais
foram presos e outras
quatro pessoas viraram rés pelo crime.
O pastor João Batista, 65, recusou a oferta da
rede francesa de pagar até R$ 500 mil numa ação por danos morais individuais.
"Os valores oferecidos pelo Carrefour baseiam-se na jurisprudência do STJ
[Superior Tribunal de Justiça], muito aquém do que pretendemos, já que se trata
de um caso sem precedentes no Brasil", disse o advogado do pastor Rafael
Peter Fernandes.
Peter não revelou o valor exigido do Carrefour
pelo pai de João Alberto, que tinha 40 anos. Por meio de nota, o Carrefour afirma
que as tratativas para um acordo permanecem em andamento.
A defesa argumenta que a indenização não pode
ser baseada por outros processos e que deve ter "caráter pedagógico"
para a marca francesa —motivando a alteração nos procedimentos dos seguranças e
evitar outras mortes parecidas.
"A gente entende que o valor de R$ 300
mil, R$ 500 mil não tem caráter pedagógico quando se tem empresa do outro lado
que no ano de 2020 teve lucro de R$ 2,7 bilhões. É aquele velha história: as
pessoas só sentem a dor, quando sentem no bolso. Eu entendo que o valor de R$
500 mil fica muito aquém do valor pedagógico porque não desestimula a
empresa", disse o advogado.
Segundo Peter, antes da morte de João Alberto,
ocorreram outras situações de violência na rede de supermercados e não houve
mudanças. "Só houve uma nota do Carrefour lamentando o que aconteceu, que
repudia veementemente. Mas isso continua acontecendo. Então, por isso que o
valor tem que ser um pouco maior para servir de reprimenda", afirmou.
Viúva e enteada também
aguardam acordo
Na semana passada, o Carrefour já havia se
reunido com os advogados da viúva, Milena Borges Alves, 43. A defesa assinou um
termo de confidencialidade e, por isso, poucos detalhes são informados à
imprensa sobre os danos morais individuais à família.
Segundo o advogado Carlos Barata, houve avanços
em relação ao acordo para a enteada de João Alberto, que é menor de idade. Por
outro lado, a situação não se repete com a viúva, Milena Borges Alves, 43.
"Está bem distante de um acordo com a Milena. Dá para dizer que é dez
vezes menos do que a gente pediu", disse.
Para a definição da quantia em dinheiro — não
revelada — os advogados de Milena também consideraram a excepcionalidade do
caso. "Não existe hoje nenhum precedente no sistema jurídico brasileiro de
uma mulher ver o seu marido sendo assassinado, asfixiado com o joelho no peito,
pedindo ajuda, e ela sendo impedida de prestar socorro."
Além de dinheiro, os advogados pediram uma
pensão vitalícia para Milena. Segundo Barata, ela não tem saído de casa, mas
tem recebido acompanhamento psicológico.
Fora as ações
individuais de danos morais, também há dois
outros processos por danos coletivos, que pedem R$ 300 mil ao Carrefour e ao
Grupo Vector, responsável pela segurança terceirizada do
mercado em Porto Alegre.
Fonte: bol.uol.com.br
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