Asscom
“Como
a educação fiscal contribui para a transformação social?”. Essa foi a pergunta
que impulsionou a segunda edição deste ano do Circuito de Lives Engaja Cidadão,
realizada na manhã desta terça-feira (23/02). A live contou com a participação
simultânea de mais de 500 pessoas e foi transmitida pelo canal da Sefaz no
YouTube (Sefaz Ceará). Para assistir, é só acessar o seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=Ac6oohWEK74 .
Participaram
do encontro online a supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Secretaria,
Iara Palácio; o professor universitário e auditor fiscal da Receita Federal,
Marcelo Lettieri; e a assessora de comunicação da Fazenda, Raquel Mourão, que
mediou a conversa.
“A
educação fiscal é um programa educativo, que acontece em todos os estados
brasileiros. Já se tornou um Programa Nacional de Educação Fiscal. A ideia é
contribuir com a expansão do exercício da cidadania, trazendo temas sobre a
função socioeconômica dos tributos; para que o cidadão compreenda a relação
entre Estado e sociedade, a gestão das finanças públicas, entre outros assuntos
relevantes. Nosso objetivo é fazer com que o cidadão se perceba participando da
composição da gestão pública, que deve atender às demandas da sociedade”,
explicou Iara Palácio.
Raquel
Mourão indagou sobre a dimensão que a educação fiscal alcançou nesse período da
pandemia. O professor Marcelo Lettieri destacou que, no atual cenário, foi
possível perceber a importância do papel do Estado para a sociedade. “Vimos o
quão necessário é essa discussão com a sociedade. O debate do papel dos
tributos e dos gastos públicos precisa sair dos gabinetes e Parlamento para
ganhar as ruas. Esse é o grande papel da educação fiscal. Ficou claro o quanto
precisamos de serviços públicos bem estruturados, com qualidade e capacidade de
respostas rápidas. E a sociedade tem o direito e dever de cobrar, pois ela é a
financiadora de todo esse sistema”, disse.
Despertar
Durante
o bate-papo, a assessora perguntou aos convidados como a educação fiscal
desperta um olhar sobre a relação entre Estado e sociedade. Iara Palácio
observou que há a necessidade de harmonizar e dar consciência ao cidadão dessa
correlação, da responsabilidade social de todos, principalmente, neste momento
pandêmico.
O
auditor Marcelo Lettieri avaliou que sempre foi um grande desafio para a
educação fiscal ampliar e fazer engajamento, por meio de mecanismos de
participação social. “Temos, hoje, os Portais da Transparência municipais,
estaduais e federais, onde os cidadãos podem acessar e buscar informações sobre
os tributos arrecadados, como os gastos são efetuados e onde estão sendo
investidos os recursos públicos. Isso permite ao cidadão fazer esse controle
social, participar dessa gestão pública e reconhecer que ele é parte disso”,
afirmou.
Programa Educação Fiscal Ceará
Iara
Palácio pontuou ainda as diversas iniciativas da Sefaz no Ceará que contribuem
para a compreensão cidadã e fiscal da população, como o Sua Nota Tem Valor e as
ações do Programa de Educação Fiscal (PEF), que completa 23 anos neste ano.
Segundo ela, ao longo dessa trajetória, já foram realizadas diversas atividades
tendo como foco a participação e o controle social. Entre elas estão a formação
de professores, na modalidade de ensino presencial e a distância; a promoção de
palestras para estudantes do ensino fundamental ao universitário; o estímulo à
pesquisa acadêmica; além da elaboração de livros e cartilhas infantis sobre
tributação e cidadania.
No
cenário de pandemia, o Programa se reinventou e desenvolveu o circuito Engaja
Cidadão, contribuindo para a construção da consciência cidadã e trazendo
debates sobre a função social do tributo, orçamento público e educação para a
cidadania.
“A
consolidação da educação fiscal no Ceará é uma construção coletiva, a qual
reuniu pessoas dos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. E o
Estado tem sido um exemplo a ser seguido no Brasil e no Mundo. ”, relatou
Marcelo Lettieri.
Futuro
Questionado
sobre o futuro da educação fiscal no Brasil, o professor Lettieri reforçou
acreditar que será necessário lidar com, pelo menos, dois grandes pilares. “Um
deles, que é o principal, são as novas demandas sociais. Nós ainda temos um
país com uma dívida social muito grande com a sua população. O outro pilar são
as novas tecnologias, para fazer esse engajamento dos cidadãos em torno da
educação fiscal”, disse.
Ele
colocou ainda que a atualidade pede por um resgate da solidariedade e do
reconhecimento do papel do Estado. “Somos uma sociedade que depende de um
comportamento solidário e coletivo. Se ficarmos, pelo menos, com esse legado da
pandemia, acredito que conseguiremos construir um novo normal. Sempre
reconhecendo a importância dos serviços públicos bem consolidados e
estruturados”, frisou.
Finalizando
o debate, Iara Palácio reforçou que o exercício da cidadania é uma construção
social. “A educação fiscal promove a possibilidade dessa reflexão sobre a
importância da solidariedade. O momento clama por essa responsabilidade social
coletiva”, enfatizou.
Circuito de Lives Engaja Cidadão
O
Circuito de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Educação
Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos durante a
pandemia do novo coronavírus. As lives são transmitidas nos canais oficiais da
Sefaz no Instagram e YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos
usuários dessas redes sociais.
A
iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do
tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor
cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de
pandemia, entre outros.
0 Comentários