Nove municípios atingidos por desastres naturais têm situação de emergência reconhecida.

 

Localidades estão em cinco estados brasileiros e poderão acessar recursos para ações de socorro, recuperação e restabelecimento

Brasília (DF), 19/01/2021 - Nesta terça-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados do País: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. Já a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).

Em janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24789597/do1-2016-12-22-instrucao-normativa-n-2-de-20-Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.