No
Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40 cidades poderiam deixam de existir
até 2025.
Alerta na região do Cariri. Na coluna Painel deste domingo (19),
o jornal Folha de S. Paulo adiantou que o ministro Paulo Guedes (Economia)
pretende dar sequência no item da reforma trabalhista que pode extinguir ao
menos nove municípios da região. No Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40
poderiam deixam de existir até 2025.
Arrecadação própria menor que 10%
da receita total e população menor que 5 mil habitantes seriam pontos cruciais
para fundir municípios no país inteiro. A PEC 188/2019, de novembro, também
pretende rever 280 fundos públicos e apresenta novas restrições na criação de
municípios.
Região
Cidades como Granjeiro, Altaneira,
Abaiara, Umari, Jardim e Potengi seriam incorporadas a outras limítrofes.
Inicia, portanto, uma toada de atenção por parte dos gestores municipais. Em
Altaneira, no entanto, o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) se diz tranquilo, e
protesta sobre o que o Brasília entende por “arrecadação própria”.
“Alem do IPTU, ITBI e ISS,
deveriam contar como arrecadação própria impostos como IPVA, taxa de iluminação
pública e taxa de imposto de renda”, diz o prefeito em entrevista. Altaneira
tem um repasse de Fundo de Participação dos Municípios de R$ 1 milhão, e mantém
uma folha de R$ 1.1 milhão.
O número de habitantes abaixo de 5
mil, no entanto, atingiria apenas o município de Granjeiro, sendo incorporada a
Caririaçu.
CNM
A proposta que voltará à pauta
esta semana tem irrestrita reprovação da CNM (Confederação Nacional dos
Municípios). O órgão defende que se for computada como arrecadação própria
apenas as receitas com IPTU,
ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000
habitantes poderá continuar existindo.
Veja a lista
dos 41 municípios com arrecadação própria abaixo de 1%:
1.Aratuba 0,24%
2.Porteiras
0,24%
3.Reriutaba 0,25%
4. Paramoti
0,38%
5.Barroquinha 0,40%
6. Catunda
0,40%
7.Granjeiro
0,45%
8. Chaval
0,48%
9. Tururu
0,49%
10. Ererê
0,55%
11. Itapiúna
0,55%
12. Senador Sá 0,56%
13.Umari
0,56%
14.Apuiarés 0,57%
15. Martinópole
0,65%
16.Capistrano 0,69%
17. Potengi 0,69%
18. Altaneira
0,71%
19.Baixio
0,72%
20. Choró
0,72%
21. Barro
0,74%
22. Massapê 0,74%
23. Miraíma
0,75%
24. Salitre 0,75%
25. Palmácia
0,77%
26. Umirim
0,77%
27. Jardim 0,80%
28. Pacujá
0,80%
29. Santana Do Cariri 0,81%
30. Ararendá 0,84%
31. Barreira 0,84%
32. Mulungu
0,85%
33. Acarape
0,86%
34. Caririaçu 0,87%
35. Graça
0,87%
36. Quixelô
0,88%
37. Jaguaretama
0,89%
38. Croatá
0,91%
39. Itaicaba
0,93%
40.Guaiúba 0,95%
41. Monsenhor Tabosa 0,95%
Fonte: Site Miséria
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