A Corte
concedeu prazo de oito dias úteis para que empresas participantes da licitação
reapresentem projetos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, manter a
desclassificação das duas empresas que concorrem em licitação para fornecer
urnas eletrônicas para as eleições municipais deste ano. Com isso, ambas as
concorrentes terão oito dias úteis para apresentar um outro modelo de urna para
análise técnica, conforme cronograma a ser publicado pelo Tribunal. O TSE abriu
licitação em setembro de 2018 para substituir equipamentos de 2006 e 2008, já
considerados obsoletos.
Há
preocupação com o prazo para que a licitação seja concluída, uma vez que a
intenção é de que as novas urnas funcionassem já no pleito municipal. De acordo
com o novo cronograma proposto, a empresa que vencer terá que entregar os
equipamentos prontos até o dia 31 de agosto. O prazo inicial previa o fim da
entrega em 15 de agosto.
O
secretário de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, afirmou depois da sessão que
o Tribunal deverá ter orçamento para comprar 60 mil urnas este ano - o máximo
inicial previsto na licitação era de 180 mil equipamentos. Não foi estabelecido
plano de contingência para o caso de não haver a reposição das urnas a tempo da
eleição.
Os
ministros presentes decidiram de forma unânime não receber o recurso da empresa
Smartmatic, que havia sido negado pela presidente da Corte, ministra Rosa
Weber, em dezembro. A Smartmatic havia pedido para que sua desclassificação por
questões técnicas fosse reavaliada. Assim, ficaria como única concorrente, uma
vez que a Positivo também não passou na fase de apresentação do modelo por falta
de autonomia da bateria da urna, que deve ser de no mínimo dez horas.
A
licitação tem valor de R$ 696,4 milhões e limite de R$ 766 milhões para o
montante a ser contratado (o valor inicial, mais 10%).Duas concorrentes se
inscreveram: a Positivo, um grupo brasileiro, e o consórcio da Diebold com a
Smartmatic, que tem sede em Londres e é controlada por empresários
venezuelanos.
Fonte: Diário do Nordeste
