Foto: Fernando Frazão
Um dos motivos apontados pela Confederação Nacional
do Transporte (CNT) como relevantes para a piora das rodovias
brasileiras é a má qualidade do asfalto brasileiro. Segundo a entidade,
empresas que atuam em obras rodoviárias têm relatado piora na qualidade da
matéria-prima deste derivado de petróleo oferecida no mercado brasileiro.
Segundo o diretor executivo da CNT, Bruno Batista,
a situação em parte se explica pelo fato de a oferta do produto
asfáltico ser dominada por apenas uma empresa, a Petrobras.
“As empresas que compram
asfalto para as obras rodoviárias têm reclamado de que a qualidade do produto
não é boa, e tem piorado a cada ano”, disse ontem (22) Batista ao divulgar a
23ª Pesquisa CNT de Rodovias.
“O problema é que apenas a Petrobras atua nesse
mercado, aqui no Brasil”, acrescentou.
Após o evento, Batista disse a reportagem
que medidas como a abertura para empresas estrangeiras não têm sido
suficientes para melhorar a qualidade do cimento asfáltico de petróleo
porque, “quando se abre para a importação, a Petrobras baixa o preço (do
produto), de forma a inviabilizar a concorrência de outras empresas”.
De acordo com a CNT, com
a falta de concorrência o preço do cimento asfáltico de petróleo tem se mantido
alto.Em outro estudo, a CNT mostra os impactos da qualidade do asfalto sobre o
transporte rodoviário.
A entidade denuncia que o preço do asfalto no
Brasil acumulou alta de 108% entre setembro de 2017 e
fevereiro de 2019, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 33%. Em tese,
para a confederação, a cotação do cimento asfáltico de petróleo deveria
acompanhar o preço do barril de petróleo.
Ainda segundo a CNT, falta no Brasil uma
fiscalização mais eficiente da qualidade do asfalto de suas rodovias. Além
disso, falta transparência de dados relativos à fiscalização do produto, no que
se refere a suas especificações e sua distribuição.
Petrobras
Em nota, a Petrobras informa que produz e
comercializa seus produtos asfálticos de acordo as especificações
estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). Tais especificações foram estabelecidas na Resolução ANP
nº 19 de 2005.
"Cumpre esclarecer
que certificados de qualidade do produto são fornecidos em todas as vendas de
asfaltos realizadas pela Petrobras", diz o texto.
A empresa explica ainda que os insumos
asfálticos são commodities e, portanto, sua precificação deve obedecer
"à lógica aplicável a produtos dessa natureza quando comercializados em
economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional. Portanto,
os preços de venda dos produtos asfálticos da Petrobras para as distribuidoras
refletem as variações do mercado internacional e da taxa de câmbio".
A empresa acrescenta que
realiza reajustes com frequência trimestral, "o que pode ocasionar
descasamento pontual, para cima ou para baixo, entre os preços no mercado
internacional e os praticados no Brasil".
Por último, deve-se considerar que "os
reais valores de importação, assim como as estimativas, variam de agente
para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações
comerciais, o acesso à infraestrutura logística e à escala".