Um jovem
empresário, preso no Ceará por liderar uma organização criminosa de hackers que
atua em todo o Brasil, foi solto pela Justiça Federal de São Paulo, no último
dia 14 de junho, conforme informações obtidas pelo Sistema Verdes Mares. A
quadrilha, suspeita de fraudar concursos públicos, cartões de créditos e
documentos pessoais, foi desarticulada pela Operação Singular, deflagrada pela
Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no dia 4 de
junho deste ano.
A defesa do empresário,
representada pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso
Belarmino, ingressou com o pedido de liberdade provisória com ou sem fiança e
alegou que o cliente é jovem, não possuía antecedentes criminais, está
matriculado em uma faculdade particular e não há nenhum indicativo de que ele
possa fugir, pois tem residência fixa, é casado, tem uma filha e exerce
atividade comercial lícita.
O Ministério Público Federal (MPF) foi de acordo com a defesa e a 7ª Vara
Criminal de São Paulo determinou a soltura. "Diante da manifestação
ministerial, no sentido de que a investigação ainda durará meses, e diante dos
argumentos apresentados pela defesa constituída, de que não haverá riscos para
a instrução criminal e/ou aplicação da lei penal, haja vista que já foi
cumprida a diligência de busca e apreensão, restando apenas a análise do
material apreendido", justificou a juíza.
Em contrapartida, a
magistrada definiu medidas cautelares para serem cumpridas pelo hacker:
comparecimento mensal à Justiça; proibição de contato com os demais
investigados; proibição de se ausentar da Comarca em que reside (Fortaleza) por
mais de oito dias e do País, por qualquer período, sem autorização judicial;
entrega do passaporte; e fiança no valor de 100 salários mínimos (o que hoje
representa R$ 99.800).
O alto valor da fiança
estipulado pela Justiça se deve à "elevada capacidade econômica" do
empresário. Ele é dono de um restaurante no bairro Parangaba, em Fortaleza, que
teve lucro líquido de R$ 298 mil em 2017, R$ 820 mil em 2018 e parcial de R$
346 mil em 2019, conforme certidões oficiais. A juíza ainda pondera a
possibilidade de o hacker possuir mais recursos, omitidos do Estado.
"Aplaudimos a decisão da
Justiça Federal de São Paulo, que não hesitou em colher os argumentos da defesa
e reconheceu a absoluta desnecessidade da prisão do nosso constituinte, jovem
empresário que exerce atividade comercial inteiramente lícita e sem qualquer
antecedente criminal", ressaltaram os advogados de defesa.
Esquema
Conforme as investigações, o
empresário preso no Ceará é o líder da organização criminosa. Ele teria criado
um site para comercializar informações de cartões de crédito (emitidos por diversos
bancos, nacionais e estrangeiros, inclusive a Caixa Econômica Federal), cujos
dados eram capturados ilicitamente para serem utilizados em compras online; e
um grupo na rede social Telegram, com cerca de três mil membros, voltado para
articular as fraudes bancárias e cibernéticas.
No grupo, a Polícia Federal
percebeu que havia 11 administradores - com perfis de liderança - e dez pessoas
que atuavam como vendedores, e conseguiu levantar o sigilo dos dados dos 21
envolvidos no esquema criminoso, com autorização judicial. Quatro foram presos
nos estados do Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, e mandados de busca e
apreensão foram cumpridos, na Operação Singular.
Na ocasião, em coletiva de
imprensa, o delegado federal da Superintendência Regional em São Paulo, Luiz
Roberto Ungaretti de Godoy, contou que o bando cometia crimes no mundo virtual
há, pelo menos, dois anos, e a investigação da PF já transcorria há um ano.
"Identificamos um grande esquema, uma organização estruturada com divisão
de tarefas e cada um com atividades específicas", afirmou.
A atuação do grupo criminoso
não se restringia à venda de dados de cartões de crédito e documentos pessoais.
Os hackers são suspeitos de fraudar um exame da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), após invadirem o sistema informático da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e
conseguirem aprovar dois advogados que não tinham nota suficiente. Segundo a
PF, concursos públicos também foram fraudados pela quadrilha, mas esses casos
ainda estão em apuração e não podem ser divulgados.