Um total de 46 fósseis de
dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de
100 milhões de anos e que foram levados de forma ilegal para a França, deverão
retornar ao Brasil. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça francesa
determinou a repatriação do material, entre os quais está um esqueleto quase
completo de dinossauro encontrado no sertão brasileiro.
O pedido de devolução dos
espécimes é resultado de investigação realizada pela Procuradoria em Juazeiro
do Norte (CE), após denúncia de que fósseis brasileiros estavam sendo
anunciados em página de comércio na internet. Eles estão avaliados em quase 600
mil euros (R$ 2,5 milhões, aproximadamente) - dada a raridade, o interesse científico
e a qualidade de preservação.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria.
A decisão que determinou a
busca e apreensão dos exemplares e sua imediata devolução ao Brasil, foi tomada
pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon, na França, e comunicada às
autoridades brasileiras no início do ano.
Ao todo, 45 fósseis já podem
retornar ao Brasil, pois não cabe mais recurso à decisão. Entre os espécimes a
serem devolvidos estão pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes,
répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.
No final de abril, a Secretaria
de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal encaminhou ao
Ministério da Justiça, que é a autoridade central para esses temas, ofício
solicitando à Justiça francesa autorização para realizar vistoria do material.
O objetivo é avaliar os
cuidados necessários para o transporte das peças ao Brasil e calcular o valor
do traslado, que será custeado pela Universidade Regional do Cariri (Urca),
responsável pela gestão do Geopark Araripe, situado no sul do Ceará.
A área, que reúne importante
registro geológico do período Cretáceo, é reconhecida pela Unesco como o
primeiro geoparque das Américas.
Além dos 45 fósseis que já
retornarão ao Brasil, há um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie
Anhanguera com quase quatro metros de envergadura que também integra o pedido
de repatriação.
O fóssil originário da Chapada
do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco é o
único que ainda aguarda julgamento de recurso, previsto para junho.
Foi justamente esse esqueleto
que deu início à investigação conduzida pelo procurador da República em
Juazeiro do Norte (CE) Rafael Ribeiro Rayol.
Retirado ilegalmente do País
entre as décadas de 1980 e 1990, o fóssil estava sendo leiloado em um site
americano por cerca de US$ 250 mil, ou quase R$ 1 milhão. De acordo com o
anúncio, ele estaria localizado na França.
O anúncio chamou a atenção da
paleontóloga Taissa Rodrigues, que estuda essa espécie de dinossauro, e acionou
o Ministério Público Federal.
As investigações demonstraram
que o espécime estaria sob posse de cidadão francês proprietário de um dos
maiores laboratórios de reparação e reconstituição de fósseis daquele país,
localizado em Lyon.
Ele é suspeito de participação
em grande esquema de exportação ilegal de fósseis brasileiros, investigado no
Brasil e na França.
Segundo o procurador da
República Rafael Rayol, responsável pela investigação, foi o pedido de auxílio
jurídico feito à França para a busca e apreensão desse pterossauro que levou as
autoridades francesas a descobrirem outros fósseis retirados ilegalmente de
vários países, inclusive os 45 que retornarão ao Brasil.
A confirmação dos exemplares da
espécie Anhanguera, até então catalogada apenas na região da Chapada do
Araripe, no Brasil, foi possível graças à análise de professores da Fundação
Urca e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mediante requisição feita
pelo MPF.
Após análise da descrição e de
fotografias, foi confirmada a origem dos exemplares de pterossauro com base no
aspecto tridimensional que os ossos fossilizados apresentam.
De acordo com a análise, as
rochas da unidade estratigráfica Santana, de onde os pterossauros foram
retirados, se formaram há aproximadamente 110 milhões de anos, o que ajudará a
estimar a idade real dos fósseis.
Patrimônio histórico
Para o procurador, a
repatriação dos fósseis, além de contribuir como insumo à ciência e à pesquisa
nacional, é um reforço da soberania brasileira sobre seus patrimônios
históricos e culturais.
"Tem-se um marco na defesa
dos sítios paleontológicos do Brasil, em especial da Chapada do Araripe, local
de origem do material. Temos reforçada a relevância internacional da região na
paleontologia e na geologia, com a demonstração de que, há milhões de anos,
houve animais marinhos onde hoje é sertão", destacou.
Segundo informações divulgadas
pela Secretaria de Comunicação Social, a paleontóloga Taissa Rodrigues,
responsável por levar o caso ao conhecimento da Procuradoria, comemorou a
notícia de que os fósseis estarão, em breve, de volta ao Brasil.
"Vemos no dia a dia as
dificuldades para a repatriação desse tipo de material. Celebramos, pois era um
patrimônio brasileiro que podia ter ido parar na casa de uma pessoa, perdendo
todo o seu valor cultural. Provavelmente ficaria pendurado em uma parede como
peça decorativa e não como objeto de valor científico e cultural para o Brasil.
Com o retorno do material, um estudante brasileiro, por exemplo, poderá de fato
estudar esse material, o que nos deixa muito felizes", afirmou.
O Ministério Público Federal
mantém contato permanente com o Ministério da Justiça, o Itamaraty, o Instituto
Chico Mendes, a embaixada do Brasil na França, entre outras instituições, para
viabilizar o retorno do material.