O plenário da Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF)
vai julgar um novo pedido de habeas
corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido
eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do
ministro Gilmar Mendes levou
o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi
marcada.
No recurso, a defesa de Lula
pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano
passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer
rejeitou o mesmo pedido.
Lula foi condenado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12
anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por
determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena
provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7
abril de 2018.
Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os
ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas
com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode
pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.
A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar
Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin,
relator dos processos da Operação Lava Jato.
