Uma organização criminosa
investigada na Operação Estorno, da Polícia Federal (PF), sob acusação de
fraude fiscal a diversos órgãos públicos no Estado, foi condenada a um total de
172 anos de prisão, pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Entre os oito
réus sentenciados estão servidores públicos, empresários, contadores e um
advogado.
As penas individuais variaram
de cinco anos e seis meses a 39 anos e cinco meses de reclusão. As condenações
se deram pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem
tributária, quadrilha, falsificação ou uso de selo ou sinal público,
falsificação de documento particular, falsidade ideológica e tráfico de
influência. A sentença foi proferida pela juíza federal substituta da 11ª Vara,
Heloísa Silva de Melo.
A maior pena foi atribuída ao
contador Edmilson Gomes Moreira, que, conforme a sentença, liderava o esquema
criminoso. Segundo a investigação da PF e a denúncia do Ministério Público
Federal (MPF), Edmilson Moreira era proprietário de uma empresa de contabilidade
e mantinha contatos com servidores de órgãos públicos, com o objetivo de
solucionar dívidas fiscais e multas e liberar cargas e mercadorias apreendidas
dos seus clientes, de forma ilícita.
Investigações
O contador teria corrompido o
auditor da Receita Federal, Sérgio Silvestre de Oliveira, e a servidora do
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria do Socorro Rosas
Lopes, que também prestava serviços à Receita.
Conforme a sentença, o suposto
chefe da quadrilha contaria com o auxílio do irmão, o advogado Severino Moreira
Gomes, e dos funcionários da empresa dele, os contadores Edmilson Cleiton
Rodrigues e Valdênio de Oliveira Mendes, no cometimento das fraudes fiscais.
A investigação identificou que
dois empresários se beneficiaram do esquema criminoso: Antônio César Gomes da
Silva, o 'Teda', e o italiano Tarcísio Montagna. Em um desses casos, no começo
de 2006, o contador líder do esquema teria pago R$ 100 mil à servidora Maria do
Socorro, para saldar uma dívida de R$ 1 milhão de uma empresa do ramo
alimentício, de propriedade de 'Teda'. Já o italiano, também cliente do
contador, teria declarado renda incompatível com as movimentações financeiras,
entre 2004 e 2007, além de ser julgado por outras práticas criminosas.
A sentença traz que as defesas
de Edmilson Moreira, Severino Gomes e Sérgio Oliveira alegaram inépcia da
denúncia do MPF e falta de prova para condenar os clientes. Os representantes
dos demais réus não foram localizados.
A Operação Estorno foi deflagrada pela PF em junho de 2009, após denúncias
anônimas sobre os crimes, e demandou uma investigação que durou dois anos.
Doze
mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão foram
cumpridos.
As apurações apontaram fraudes na Receita Federal, na Secretaria da
Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e na Junta Comercial do Ceará e se estendem a outro
processo criminal.
