Uma reflexão deve ser
feita pelos vários segmentos da sociedade Cratense, de toda população e principalmente
dos eleitores deste município.
É necessário acabar com
a demagogia política que há séculos vem contaminando a política de uma maneira geral.
Não há de generalizar, porém são raras exceções que difundem seu trabalho
baseado em uma política científica e
efetiva para a quem interessa na ponta que é a população da cidade.
Não há nada de benéfico
para a cidade ter legisladores em consonância com o executivo, nem sempre esta
falsa união empregada pelos poderes traz vantagens para a política ou o próprio município,
pois o poder de fiscalização é ceifado por interesses próprios deixando a
verdadeira democracia sem espaço por favorecer os conchavos políticos.
A Câmara municipal da
cidade do Crato nos faz refletir com relação ao verdadeiro papel do vereador e da Câmara municipal que
de acordo com o Portal da transparência custou a todos nós contribuintes mais
de R$ 5 milhões de reais só no ano de 2017, ela tem se tornado ao longo do
tempo uma máquina de despesas que podem ser comparada com cifras de arrecadação e despesas
de pequenas cidades brasileiras.
Será que estamos
vivendo o mesmo mundo de interesses mútuos, em prol do desenvolvimento da nossa
população? Ou temos nos tornado fantoches daqueles que deveriam obedecer aos
interesses dos que os elegeram que é o próprio povo e embora tenha em suas mãos,
armas para combater ao mau político e a má política, ainda não despertou,
ou está tão decepcionado que já não dá mais credibilidade para os nossos representantes...
Total pago neste exercício de 2017 na Câmara municipal do Crato foi de R$ 5.774.220,37
O Legislativo é um dos três poderes presentes
em um Estado Democrático de Direito. Segundo o grande
pensador Montesquieu, estes três poderes devem ser independentes uns dos
outros, mas ao mesmo tempo, devem ter o poder de se regular e fiscalizar
quando necessário. É nesse contexto em que analisaremos por que
a Câmara Municipal é importante dentro da política dos municípios.
Primeiro, o que faz uma Câmara Municipal?
Os municípios menores, com menos de 15 mil
habitantes, podem manter Câmaras com no máximo nove representantes. Já em São
Paulo, única cidade que possui mais de 8 milhões de habitantes, são
permitidos até 55 vereadores.
Os parlamentares municipais também encontram limites para seus salários, como você pode ver no quadro abaixo:
Para além dos
vereadores, a Câmara ainda conta com servidores, que
foram selecionados em concurso público e portanto não ocupam cargos
eletivos. Esses servidores exercem funções diversas, desde
rotinas administrativas até a assistência
técnica legislativa aos vereadores.
Qual a relação entre a Câmara Municipal e a Prefeitura?
A prefeitura tem como principais
atribuições executar as obras no geral (pavimentação
de ruas, construção de estradas, pontes, parques, escolas, entre outros), além
de cuidar de assuntos estratégicos, como saúde, educação,
mobilidade e assistência social, por meios de suas secretarias.
Dessa forma, já fica claro que, embora os poderes
sejam independentes, eles estão intrinsecamente relacionados e necessitam da
constante articulação para que o sistema funcione como um todo.
Por exemplo: a Prefeitura de determinada
cidade deseja construir uma passarela em uma avenida movimentada, pois o índice
de atropelamentos naquele lugar é elevado. Sendo assim, este projeto é
elaborado e enviado ao Poder Legislativo, que vai avaliá-lo,
analisar os prós e os contras e decidir se este será aprovado ou não.
Caso seja aprovado, o projeto volta ao Executivo,
pronto para ser implementado. Cabe ressaltar que o poder legislativo também
pode fazer modificações no projeto original, enviado pela prefeitura, e
devolvê-lo com os respectivos reajustes. Nas mãos do prefeito, a política
pública estará pronta para ser implementada, basta que ele a sancione.
Agora, vamos analisar outra situação: a
Câmara Municipal deseja de elaborar um projeto de lei que aumenta o salário dos
vereadores em 20%, e assim o faz. Os parlamentares elaboram tal projeto e
o enviam à Prefeitura para ser aprovado. A prefeitura, porém, percebe a grande
insatisfação popular que o projeto ganhou e decide vetá-lo, impedindo que
ele entre em vigor. O projeto volta então à Câmara para revisão, que fica pressionada
a rever sua posição.
