O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
firmou, nesta quarta-feira (21), acordo de cooperação técnica
com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). A integração entre as
instituições tem o intuito de otimizar as ações de
fiscalização e controle dos recursos públicos, aumentando a eficácia nos atos
de condenação e ressarcimento dos danos decorrentes de infrações contra a
administração pública.
Os órgãos trocarão informações por e-mail, sem
burocracia. Além da atenuação de atos ilícitos e corrupção no poder
público, MPCE e TCE prometem fortalecer as ações educativas e preventivas.
Acordo semelhante já foi firmado entre o MPCE e Procuradoria Geral do Estado do
Ceará.
“A partir de agora, poderemos ter acesso a
informações precisas em um minuto, quando antes havia um trâmite que levava
dois ou três meses”, exemplifica o procurador-geral de Justiça Plácido
Rios.
O conselheiro-presidente do TCE, Edilberto Pontes
afirma que “o bom funcionamento e integração das instituições se devem a
práticas inteligentes como esta. Nada no serviço público é só nosso, mas de
toda sociedade”.
