O título é apelativo, mas não há outra forma mais
direta de dizer o que aconteceu. O governo Dilma, a despeito de já ter acabado
há mais de um ano, ainda sairá caro para o brasileiro nos próximos anos.
Podemos selecionar duas políticas que foram caras
para o bolso do contribuinte, e que não trouxeram retorno algum: os subsídios
do BNDES e a desoneração da folha de pagamento.
As duas políticas foram criticadas logo quando
anunciadas, pois economistas mais experientes e versados na boa política
econômica já sabiam o resultado catastrófico.
Em 2017 tivemos a divulgação do estudo [1]
elaborado pelo professor Marcos Bonomo, do Insper, a respeito dos impactos do
alto volume de crédito subsidiado disponibilizado pelo BNDES para “setores
estratégicos” (ou campeões nacionais), que induziram a economia e
“devolveriam” esse subsídio para a sociedade por meio de crescimento
econômico e emprego.
Pois bem, os subsídios implícitos dados pelo
BNDES chegaram a R$ 222 bilhões. Como ele era fornecido: o banco oferecia
crédito por uma taxa muito abaixo do mercado (TJLP), e as vezes abaixo da
inflação – o que é praticamente uma doação. Por exemplo, o banco estatal tinha
que captar recursos no mercado numa taxa de 12% e emprestava para grandes
empresas (que tinham acesso a crédito fácil por outros bancos) por cerca de 7%.
Fonte:
Relatório de Subsídios STN [1]. Elaboração própria.
O único resultado desses empréstimos foi a elevação
da nossa dívida em cerca de R$ 279 bilhões. Não houve incentivo para mais
produção e a economia entrou em recessão do mesmo jeito.
A outra política setorial que saiu cara, a
desoneração da folha de pagamento, também foi alvo de estudos dos economistas
agora em 2018. A desoneração se deu pela substituição dos 20% da contribuição
patronal ao regime de previdência que incidem na folha de pagamento por uma
contribuição entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas.
O objetivo era gerar incentivos para esses setores
selecionados contratarem mais, dado a redução de seus custos. O problema é que
os policymakers esqueceram que os incentivos podem levar a mais de uma escolha:
uma delas seria justamente a de mais contratações, mas também a de aumento de
carga horária dos trabalhadores já empregados, o que aumentaria somente o custo
variável.
Nunca foi claro que esse tipo de política traria
retornos reais para a sociedade, mas ainda assim foi colocado em vigor e a
conta saiu bem salgada. No estudo [2] de Garcia et al. (2018), foi verificado
que não há evidências reais de maiores contratações por setores contemplados
contra setores não contemplados pelas desonerações.
Em estimativa recente, a economista Ana Paula
Vescovi encontrou que o custo da desoneração da folha é três vezes o salário
médio no Caged, dado que o programa de desoneração por trabalhador custa
R$ 63 mil ao ano, enquanto o salário médio no Caged é de R$ 20,4 mil ao ano.
Em suma, Dilma poderia até ter boas intenções, mas
escolheu as piores políticas para estimular a geração de emprego. De quebra,
ainda transferiu grandes recursos da sociedade (via subsídio e desoneração)
para grandes empresários e que não trouxeram retorno algum, além de aumentar a
crise fiscal e o custo da dívida.
Arthur
Lula Mota
Editor do Terraço Econômico
Editor do Terraço Econômico
Referências
