O juiz Sérgio Moro
determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de
aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é
investigado
na Operação Lava Jato.
“Os recibos deverão ser
entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a
perícia caso seja de fato deferida.”, determinou o juiz. A defesa do
ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a
presença de um perito.
"Desnecessária
audiência formal para entrega ou a presença de perito", afirmou o juiz
responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Moro afirmou que a
defesa pode fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.
A propriedade do apartamento
faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que
acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos
entre a empresa e a Petrobras. Também é investigada a compra de um terreno
onde, de acordo com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto
Lula.
De acordo com a
denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do
pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ambos também são investigados na
operação.
Costamarques disse ao
juiz Sérgio Moro que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011,
mas que começou
a receber os alugueis a partir de 2015. Ele também afirmou que assinou
no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de
aluguel apresentados pela defesa de Lula.
O ex-presidente nega a
acusação do MPF.
Cristiano Zanin,
advogado de Lula, afirmou que assim que for intimado fará a entrega dos recibos
no prazo estipulado. Ele considerou surpreende o fato de o juiz não aceitar a
audiência e a presença do perito.
"Temos interesse no reconhecimento de que os documentos são autênticos,
como sempre afirmamos, e atendem a recomendação de entrega feita pelo próprio
juiz na audiência de 13/09", declarou o advogado.
Recibos sob investigação
Para contestar a
versão, a defesa de Lula apresentadou a Justiça 31 recibos, para comprovar que
a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015.
Alguns deles possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam
no calendário.
O MPF, por sua vez,
contestou a originalidade dos 26 primeiros recibos. Os procuradores abriram um
incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de
provas anexadas a um processo. Para
eles, os recibos são "ideologicamente falsos".
O juiz Moro determinou,
no dia 9 de setembro, que a defesa do ex-presidente Lula da Silva esclarecesse
se possui os originais dos recibos e que, caso eles existam, que fossem
apresentados.
Na quarta-feira (11), a
defesa do ex-presidente apresentou, via sistema eletrônico da Justiça Federal,
outros seis recibos de 2011, sendo que um já fazia parte dos
26 primeiros recibos, e informou estar com os originais.
A defesa também
protocolou outros documentos referentes à locação do imóvel, como uma carta de Glaucos
Costamarques para a Dona Marisa, solicitando que o pagamento fosse efetuado em
um banco diferente.
Registros em hospital
Nesta quinta-feira
(13), o juiz Sérgio Moro oficiou novamente o Hospital Sírio Libanês para que
informe se há registros de ingresso do advogado de Lula Roberto Teixeira para
internação ou tratamento.
O intuito é esclarecer
divergências sobre um encontro Glaucos Costamarques e Roberto Teixeira no
hospital. Anteriormente, Moro havia solicitado informações sobre registros de
Roberto Teixeira como visitante. Como
resposta, o hospital informou que não havia registro.
Em depoimento, Glaucos
Costamarques afirmou ter sido procurado por Teixeira, no final de 2015, quando
estava internado no Sírio Libanês. O advogado teria dito, segundo Costamarques,
que os pagamentos dos aluguéis seriam feitos a partir daquele momento via depósito
bancário.
O contrato de locação
do imóvel data 2011, conforme a força-tarefa da Lava Jato.
Teixeira, também em
depoimento ao Moro, negou. Disse que encontrou Glaucos Costamarques, por acaso,
no saguão do hospital e que o assunto da conversa foi a regularização da
titulação do apartamento. De acordo com Teixeira não se falou sobre o aluguel
do imóvel.
Roberto Teixeira, assim
como Glaucos Costa Marques, é réu no processo. O MPF o acusa de lavagem de
dinheiro.