Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas
(FGV), o Banco do Nordeste (BNB) poderia, junto com o Banco da Amazônia (Basa),
ser incorporado pelo Banco do Brasil. O estudo da FGV, conduzido pelo
Observatório das Estatais, aponta que das 151 empresas estatais controladas
pelo governo Federal, pelo menos, metade poderia ser privatizada, cinco delas
serem incorporadas e três terem as suas funções reduzidas.
Para o coordenador da Comissão Nacional dos
Funcionários do BNB e diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE),
Tomaz de Aquino, caso a incorporação prospere, uma das principais consequências
será a escassez da oferta de crédito para pequenos empreendedores.
"Só no Ceará são mais de dois milhões de
pessoas assistidas pelo Crediamigo (maior programa de microcrédito produtivo
orientado da América do Sul). E, certamente, o Banco do Brasil não terá uma
linha como essa. E se o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste)
deixar de existir será um grande prejuízo para a agricultura familiar e para
quem depende do microcrédito", afirma.
Embora diga que não há, neste momento, nada de
concreto no sentido de uma eventual incorporação do BNB ao Banco do Brasil,
Aquino diz que o BNB não se posiciona.
Fora da área de atuação
"O que a gente vê é um processo de
reestruturação no banco, que culminou no fechamento de 15 agências e na não
abertura de 10", diz. "E se isso (incorporação) ocorrer, o que a
gente vê é que o BNB vai se diluir no Banco do Brasil, que não tem experiência
nas mesmas áreas de atuação", diz o diretor.
O levantamento da FGV envolve estatais
dependentes do Tesouro Nacional, não dependentes e subsidiárias. O BNB, que no
primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a
lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O SEEB/CE
ressalta que o BNB atende os requisitos exigidos pela Constituição Federal no
ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse
coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.
"Se o próprio estudo do Observatório das
Estatais da Fundação Getúlio Vargas adota como premissa esses dois pilares da
Constituição Federal, é, no mínimo, contraditório sugerir a extinção do BNB e
do Basa via incorporação ao Banco do Brasil", diz.
O estudo cita a Empresa Gestora de Ativos
(Emgea), criada durante na reestruturação da Caixa Econômica, que poderia ser
incorporada ou se tornar um departamento da instituição financeira. A Dataprev
também poderia se fundir ao Serviço de Processamento de Dados (Serpro). E entre
as empresas dependentes do Tesouro que podem ser privatizadas está a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Paraíba (Codevasp).
Posição dos bancos
Procurado para comentar a possibilidade de
incorporação, o Banco do Brasil informou, por meio de nota, que "não há
estudos em andamento sobre o assunto". Já o BNB, também em nota, disse que
"trata-se de opinião que revela desconhecimento sobre o papel do Banco do
Nordeste". "As evidências e os números mostram que nos critérios de
eficiência, eficácia e efetividade, a incorporação do Banco não faz sentido,
pois o BNB responde por cerca de 70% do crédito de longo prazo e do crédito
rural. A lógica, então, é o líder absorver e não ser absorvido".