O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16% para todos os procuradores do MPF.
A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho.
O conselho também decidiu que caberá à comissão de
transição – criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral Rodrigo
Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge – defina de onde
sairá o dinheiro para o reajuste.
A criação da comissão de transição foi uma proposta de
Rodrigo Janot a Raquel Dodge. Ela sugeriu e o conselho aprovou que a comissão
discuta duas questões de ajuste no orçamento: como incluir reajuste para
membros mantendo paridade com o Judiciário e inclusão de despesas para
preenchimento de vagas em aberto.
Lava Jato
Na sessão desta terça, que durou cinco horas, o Conselho
Superior do Ministério Público Federal aprovou por unanimidade o orçamento do
Ministério Público Federal para 2018 com aumento
de recursos para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, em
relação à previsão inicial.
A força-tarefa pediu à Procuradoria Geral da República o
valor de R$ 1,65 milhão para 2018. Mas a previsão inicial era de R$ 522 mil –
reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Em
2017, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à força-tarefa um
orçamento de R$ 1 milhão.
O relator da proposta orçamentária, subprocurador José Bonifácio de Andrada,
propôs uma realocação de recursos para permitir que a força-tarefa tenha o
orçamento solicitado inicialmente.
Bonifácio lembrou que a futura procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, questionou o motivo da redução, e a equipe do
procurador Rodrigo Janot deu, na avaliação de Andrada, explicações adequadas.
Ele leu a nota divulgada e disse que não tinha dúvida sobre
a "razoabilidade dos recursos". Frisou que a atual administração
considera a Lava Jato como prioridade.
Mesmo assim, Bonifácio propôs a realocação para garantir o
valor solicitado pela força-tarefa. Ele propôs inicialmente que o valor fosse
retirado da Secretaria de Concursos, mas depois, após sugestão de Raquel Dodge,
concordou que fosse retirado da Secretaria Geral. "Mais que triplicando
assim valor inicialmente previsto", disse Andrada.
Logo após o voto, o procurador Rodrigo Janot também
defendeu o aumento no orçamento da Lava Jato.
"Não houve redução de investimento nos órgãos de
investigação, principalmente na lava jato. Relator ponderou que seria
importante a sinalização de que mpf não pretende abrir mão e nem abdicar da
lava jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa
sinalização, de demonstrar que MP não abre mão das investigações em curso na
Lava Jato", afirmou Janot. 14:00.
Raquel Dodge foi a primeira a falar após o relator a pedido
do procurador-geral Rodrigo Janot. "Todos queremos mais do que nunca ouvir
a Dra Raquel."
Ela apoiou o aumento no orçamento da Lava Jato de Curitiba.
"O acréscimo apoia a atuação contra corrupção, de modo a fixar o valor
solicitado pela Força Tarefa. Passa uma mensagem clara que não fazemos redução
e acolhe o que foi pretendido".
A proposta orçamentária do MPF para 2018 em discussão é de
R$ 3, 843 bilhões, sendo mais de R$ 3 bilhões os gastos com pessoal. O
documento ainda será enviado para o Executivo, que consolida o orçamento da
União.