Após uma cirurgia para
tratar da fratura, a cliente não pôde comparecer ao trabalho por 75 dias,
recebendo benefício do INSS nesse período, cujo valor é inferior ao seu salário
A
franquia de fast food Mc Donald's foi condenada a indenizar em R$ 40 mil uma
cliente que fraturou o tornozelo tentando escapar de um rato em uma loja da
rede, no Rio de Janeiro. Segundo a autora da ação, ela teria chegado a subir em
uma cadeira para fugir do roedor, quando percebeu que ele tentava escalar o
móvel e, logo em seguida, acabou caindo no chão e se lesionando. Após uma
cirurgia para tratar da fratura, a cliente não pôde comparecer ao trabalho por
75 dias, recebendo benefício do INSS nesse período, cujo valor é inferior ao
seu salário.
Além da
indenização por dano moral $ 40 mil, a juíza de primeira instância determinou
que a franquia pagasse a diferença salarial que a cliente deixou de receber em
decorrência do acidente. Além disso, O Tribunal de Justiça do Rio acrescentou à
condenação uma indenização por dano estétivo devido à cirurgia no tornozelo,
fixada em R$ 1 mil, e outra pela incapacidade parcial permanente, que é
calculada com base em 3% sobre a expectativa de vida da mulher.
Em sua
defesa, a franquia alegou que a autora teria se recuperado totalmente da
fratura, como forma de afastar a condenação por suposta incapacidade parcial
permanente, além de argumentar que o valor fixado a título de danos morais
havia sido "desproporcional ao dano sofrido" pela cliente.
A
relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, destacou que, segundo
decisão do Tribunal de Justiça do Rio, a freguesa não recebeu ajuda dos
funcionários que estavam no local, e que um deles mandou ela se levantar após a
queda. Além disso, o gerente teria afirmado que “conhecia fratura, e que no caso
dela, não era”.
Fonte: diário de Pernambuco