A Secretaria da Fazenda do Ceará
(Sefaz-CE) promove, nesta quinta-feira (05/03), às 14h, no auditório da sede
III da Instituição, o quarto Sefaz Dialoga, projeto desenvolvido para
aproximar, ainda mais, o Fisco estadual da sociedade. O tema desta edição são
as ações de fiscalização de mercadorias em trânsito.
Voltado para entidades de classe e demais interessados na
temática, o encontro será aberto pela secretária da Fazenda, Fernanda
Pacobahyba. Logo depois, o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em
Trânsito, Elton Vianney, vai expor a nova estrutura da Coordenação e os
projetos inovadores que estão em fase de implementação na unidade.
Uma das novidades que serão apresentadas é o Posto Fiscal
Virtual, uma iniciativa que moderniza o trânsito das mercadorias, permitindo
que o contribuinte regularize pendências e faça o pagamento dos impostos pela
internet. Na oportunidade, Vianney vai mostrar também o projeto de
videomonitoramento das rodovias estaduais.
Às 15h, a servidora Gilzete Mendonça explicará o novo
procedimento de correção de notas fiscais registradas no Sistema de Controle de
Trânsito de Mercadorias (Sitram). A medida implementada pela Sefaz permite que
os contribuintes alterem, até 30 de abril, o código de cobrança do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos e a indicação da
destinação (insumo, ativo imobilizado/consumo).
As inscrições para o Sefaz Dialoga estão abertas e serão
realizadas conforme a disponibilidade de vagas. Os interessados devem enviar um
e-mail para o endereço evento.cedep@sefaz.ce.gov.br, informando o nome
completo e o CPF. Já os servidores fazendários precisam encaminhar somente o
número da matrícula e a lotação.
O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram @sefazceara
e, posteriormente, disponibilizado no canal oficial da Fazenda no Youtube
(Sefaz Ceará).