quinta-feira, 17 de outubro de 2019




O ensino superior passa pela estrutura das pequenas cidades que precisa transportar seus universitários as faculdades que muitas vezes estão a quilômetros de distância.
O problema do transporte universitário está prestes a ter uma solução, pelo menos é o que espera estudantes de vários municípios que necessitam do transporte escolar universitário.
E a solução do problema vem pelo projeto de lei de autoria de um Cratense, o Deputado federal Idilvan Alencar - PDT.

“Projeto de Lei determina a União como financiadora do transporte de alunos do ensino superior”.

 

Projeto de Lei determina a União como financiadora do transporte de alunos do ensino superior – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estabelecer a União como a financiadora do transporte de alunos do ensino superior. O texto do Projeto de Lei nº 1.333/2019 prevê a transferência da responsabilidade para o Estado, isentando prefeituras, atualmente encarregadas do financiamento.

O Projeto, que prevê alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e dispõe sobre a responsabilidade da União, do Distrito Federal e dos estados pelo transporte escolar de estudantes da educação superior e formas de compensação aos municípios que efetuarem esse transporte.
Para o Deputado  Federal Idilvan Alencar, há uma lacuna na legislação diante da situação corriqueira: municípios transportam estudantes de etapas e níveis de ensino que não são de sua responsabilidade prioritária, nos termos do artigo 211 da Constituição Federal.
Se aprovado, ficará estabelecido que a União assuma o transporte dos universitários matriculados na rede federal de educação básica ou superior e, nos casos desse serviço ser efetuado pelos municípios, que sejam realizadas transferências dos recursos, a título de compensação.


Comentários
0 Comentários

A IMAGEM OU MENSAGEM DO DIA.

A IMAGEM OU MENSAGEM DO DIA.

TV GLOBAL 3

AGROPECUÁRIA PEDRO FELÍCIO

AGROPECUÁRIA PEDRO FELÍCIO

TV Global 3

TV Global 3

AMIL

AMIL

Lançamento

Todos os posts

Tecnologia do Blogger.

Jornal da Educadora 12:00 ás 14:00 Hs.

Jornal da Educadora 12:00 ás 14:00 Hs.
De: Segunda à Sábado de 12:00 às 14:00 Hs.

Seguidores