JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO ENTRE PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E EMPRESA POR SUPERFATURAMENTO.






É lamentável o que acontece por ai a fora e aqui pertinho em O juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção, titular da Comarca de Santana do Cariri suspendeu, nesta sexta-feira (9), o contrato entre a prefeitura do município e a empresa R Oliveira Comércio e Serviços Educacionais por possíveis irregularidades na aquisição de livros para o projeto Colcha de Leituras – Formando Leitores. 

Tanta gente necessitada, precisando de auxilio nos mais diversos tipos de segmentos e a cada dia se depara com atos de corrupção. Segundo a ação, o valor do contrato para compra de livros para a rede pública de ensino ultrapassava R$ 370 mil. Em uma pesquisa de preços, realizadas em três livrarias, os valores totalizavam pouco mais de R$ 90 mil. Assim, de acordo com a liminar, o contrato traria um prejuízo de R$ 288 mil aos cofres da prefeitura de Santana do Cariri.

Ainda de acordo com a liminar, a contratação causa um “estranhamento”. Isso porque, segundo a ação da justiça, a única licitante foi à empresa contratada. “Sustentam existir fortes indícios de que houve superfaturamento de preços”, diz a ação. 

Ai da população se o Ministério Público não estivesse fazendo a sua parte.Segundo a decisão, a prefeita de Santana do Cariri, Daniele Machado, terá o prazo de até 40 dias para justificar o contrato. Se essas irregularidades forem confirmadas, “os pagamentos que eventualmente já tenham sido realizados pelos serviços contratados irregularmente representam sérios danos ao erário”, conforme informa a liminar.