É lamentável
o que acontece por ai a fora e aqui pertinho em O juiz Christiano Silva Sibaldo
de Assunção, titular da Comarca de Santana do Cariri suspendeu, nesta
sexta-feira (9), o contrato entre a prefeitura do município e a empresa R
Oliveira Comércio e Serviços Educacionais por possíveis irregularidades na
aquisição de livros para o projeto Colcha de Leituras – Formando
Leitores.
Tanta
gente necessitada, precisando de auxilio nos mais diversos tipos de segmentos e
a cada dia se depara com atos de corrupção. Segundo a ação, o valor do contrato
para compra de livros para a rede pública de ensino ultrapassava R$ 370 mil. Em
uma pesquisa de preços, realizadas em três livrarias, os valores totalizavam
pouco mais de R$ 90 mil. Assim, de acordo com a liminar, o contrato traria um
prejuízo de R$ 288 mil aos cofres da prefeitura de Santana do Cariri.
Ainda de
acordo com a liminar, a contratação causa um “estranhamento”. Isso porque,
segundo a ação da justiça, a única licitante foi à empresa contratada.
“Sustentam existir fortes indícios de que houve superfaturamento de preços”,
diz a ação.
Ai da
população se o Ministério Público não estivesse fazendo a sua parte.Segundo a
decisão, a prefeita de Santana do Cariri, Daniele Machado, terá o prazo de até
40 dias para justificar o contrato. Se essas irregularidades forem confirmadas,
“os pagamentos que eventualmente já tenham sido realizados pelos serviços
contratados irregularmente representam sérios danos ao erário”, conforme
informa a liminar.