A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou ontem (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir
de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada
100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente
atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5,
alta de quase 42,8%.
As bandeiras servem para repassar ao consumidor
os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando
falta água: as empresas contratam energia mais cara - de termelétricas, por
exemplo - para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras
amarelas e vermelhas, em primeiro e segundo patamar, são acionadas. A proposta
foi colocada em audiência publica, mas entrará em vigor já em novembro em regime
excepcional.
"Considerando a situação financeira das
distribuidoras, a proposta da relatoria é que as regras passem a valer
imediatamente. Achamos muito importante já dar estabilidade à bandeira
tarifaria de novembro", justificou Tiago Correia, diretor da Aneel e
relator do processo sobre o tema.
Marco Delgado, da Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), afirmou, no entanto, que o novo
patamar de R$ 5 "não conseguirá alcançar os objetivos". "Apesar
dos esforços, eles estão aquém da necessidade das distribuidoras. O déficit
(das distribuidoras) na próxima semana será de R$ 3,5 bilhões, chegando a R$ 6
bilhão ao fim do ano", disse.
Correia respondeu que é difícil para a Aneel
ancorar a bandeira exatamente no valor que neutralizaria os efeitos sobre as
distribuidoras. "A gente verificou que se tivéssemos aplicado ele desde o
começo, hoje o saldo seria positivo. Escolher valores significaria uma mudança
muito agressiva na metodologia. A ideia é diminuir o problema, mas efetivamente
não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras unicamente com base
nesse mecanismo", afirmou.
Mais cedo o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse que o governo avalia medidas de socorro às distribuidoras, mas
esbarra em restrições orçamentárias. "Estamos estudando (uma ajuda), desde
que não desequilibre o orçamento", afirmou o ministro, sem dar mais
detalhes.
Cálculo
A Aneel aprovou também uma mudança no gatilho de
acionamento das bandeiras, que agora deve acontecer mais cedo.
Antes, para acionar as bandeiras tarifárias, a
metodologia considerava apenas o Custo Marginal de Operação (CMO) - o custo da
usina mais cara para atender à carga naquele período-, divulgado pelo Operador
Nacional do Sistema (ONS) e base para o cálculo do Preço de Liquidação das
Diferenças (PLD), usado como referência pelo mercado de curto prazo.
Agora, o cálculo vai combinar o déficit hídrico -
conhecido como GSF (em inglês, Generation Scaling Factor) - a faixas de
valores. A proposta, de acordo com a Aneel, é incorporar o GSF porque o
indicador tem peso de 63% na Conta Bandeiras, que administra os recursos da
aplicação, pelas distribuidoras de energia elétrica, do mecanismo de bandeiras
tarifárias.
Aumento em 2018
Durante evento realizado na sede do Banco do
Nordeste, em Fortaleza, nessa terça-feira (24), o country manager da Enel no
Brasil, Carlo Zorzoli, afirmou acreditar que os preços da energia elétrica no
Brasil deverão aumentar em 2018. Ele citou as questões climáticas e a
necessidade de ligar as termelétricas como argumento. Zorzoli também negou
qualquer possibilidade de "apagão" no País.
"Não acredito que tenhamos apagão, pois
temos reservas no sistema. Porém, vamos enfrentar um período de preço e custo
alto da eletricidade. O risco é a necessidade de ter que ligar as
termelétricas, que são caras. Haverá um problema de preço, muito mais que de
disponibilidade. É também o que diz o comitê de monitoramento do setor. Para
2018, acreditamos que o cenário seja de preço mais alto, por causa da crise
hídrica", apontou.
Ele disse que não estamos vivenciando uma
verdadeira crise energética graças à matriz instalada no Nordeste, que utiliza
energia limpa. "As energias renováveis geradas no Nordeste, hoje, estão
mitigando essa crise. Sem as eólicas, acho que a situação seria bem pior",
apostou.