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O Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou
um procedimento oficial para fiscalizar os gastos públicos da prefeitura local
com a organização da tradicional Vaquejada do município, programada para
acontecer no mês de julho. A investigação foi motivada por suspeitas de
superfaturamento e pelo alto valor das contratações artísticas frente à
realidade financeira do município.
O principal foco da apuração é
a transparência dos recursos destinados ao evento. O sinal de alerta foi aceso
após a divulgação de que apenas um dos artistas contratados receberá um cachê
no valor de R$ 1,3 milhão. O MPCE quer garantir que o montante investido na
festa não comprometa a prestação de serviços públicos essenciais à população,
além de rastrear possíveis irregularidades nos contratos de locação de
estruturas e de shows.
Pedido de explicações e
auditoria
Para aprofundar as
investigações, o Ministério Público solicitou formalmente à gestão municipal o
envio de documentações detalhadas, o que inclui a cópia integral dos contratos
firmados e os planos de fiscalização do evento.
Paralelamente, o órgão acionou
o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e outras entidades de controle para
realizar um cruzamento de dados sobre a real situação financeira e operacional
da Prefeitura de Missão Velha. Os detalhes técnicos das requisições foram
publicados no portal oficial da instituição.
O outro lado
Em resposta às ações do
Ministério Público, a gestão municipal, sob o comando do prefeito Dr. Lorim,
informou que está colaborando integralmente com os órgãos de fiscalização. A
prefeitura garantiu que já está reunindo todos os documentos solicitados pela
Promotoria para demonstrar a regularidade e a legalidade das contratações e dos
atos administrativos ligados à Vaquejada.
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