Foto: UFC
O Ministério Público do Ceará
participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade
Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o
abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora
de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc),
Elizabeth Almeida, apresentou o Projeto Sede de Aprender, iniciativa que mapeou
as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em
instituições de ensino públicas para garantir a segurança hídrica ao público
que frequenta os espaços.
A reunião leva em conta a Lei
nº 15.276, sancionada pelo Governo Federal em 28 de novembro deste ano e que
obriga o Estado a garantir o acesso à água potável em escolas. “Esse tema já
estava no nosso radar desde antes da nova legislação. Com a aprovação da lei,
agora podemos cobrar ações mais efetivas dos gestores públicos para que o
acesso à água potável possa ser universalizado nas escolas”, ressaltou a
coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.
Durante o encontro, a UFC
também apresentou o Programa Mais Água Boa na Escola, que será sugerido ao
Governo do Estado. A iniciativa busca mapear o tipo de abastecimento de cada
escola, identificando vulnerabilidades estruturais; capacitar os operadores locais
e estimular a perfuração de poços profundos; estimular o uso de filtros
coletivos como última barreira de proteção; e promover capacitações para
desenvolver boas práticas de educação, gestão e cultura hídrica entre os
estudantes.
Também participaram da reunião
o reitor da UFC, Custódio Almeida; o deputado estadual Renato Roseno; o
presidente da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Institucional, Científico e Tecnológico (Cetrede), Dimas Oliveira; o coordenador
de Planejamento e Articulação com os Sistemas de Ensino, Francisco de Assis de
Souza; o assessor executivo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará
(TCE), Luis Cássio Castro; além de representantes do Programa Ceará sem Fome e
dos Gabinetes da Reitoria e da Primeira Dama do Estado.
Sede de Aprender
Coordenado pelo Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o
Projeto “Sede de Aprender” conta, no Ceará, com adesão do MP Estadual e do
TCE/CE. A mobilização nacional tem como foco a fiscalização da infraestrutura
básica das escolas públicas, com ênfase no direito de acesso à água potável e
ao saneamento.
Com informações e foto da UFC.
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