A Comissão Eleitoral divulgou,
nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de
procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027.
Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos
Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de
Carvalho Filho, obteve 307 votos; seguido do promotor de Justiça Herbet
Gonçalves Santos, com 204 votos; e do procurador de Justiça Luciano Percicotti
Santana, com 77 votos. O pleito contou com a participação desses três
candidatos e reuniu 452 eleitores, entre procuradores e promotores de Justiça
ativos do MP do Ceará.
Cada eleitor escolheu até três
candidatos e os votos foram registrados pelo Sistema Votus entre 8h e 17h. A
eleição registrou 594 votos, sendo quatro brancos e dois nulos, além dos
destinados aos três candidatos. O resultado foi anunciado às 17h05 pela presidente
da Comissão Eleitoral, a procuradora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro,
acompanhada dos membros integrantes da comissão, os procuradores de Justiça
Francisco Xavier Barbosa Filho e Luiz Alcântara Costa Andrade.
A lista tríplice será
encaminhada na próxima semana para apreciação do governador do Estado, Elmano
de Freitas. O chefe do Poder Executivo tem o prazo legal de 20 dias para se
manifestar quanto à escolha do próximo pgj do Ceará para o biênio 2026-2027. A
posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer no início do
mês de janeiro de 2026.
Haley de Carvalho Filho
O promotor de Justiça Haley de
Carvalho Filho ingressou no Ministério Público do Ceará em 4 de fevereiro de
2002 e atuou nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré,
Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Estava como titular da 65ª Promotoria de
Justiça de Fortaleza, na área criminal. Integrou ainda a diretoria da
Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Na administração superior do
MP Estadual, Haley Carvalho foi secretário-geral da Procuradoria Geral de
Justiça e assessor de Políticas Institucionais (2016-2019). Nas duas funções,
participou ativamente de decisões voltadas para o fortalecimento interno e
externo do Ministério Público. De 2020 a 2023, assumiu a liderança de projetos
de modernização e inovação tecnológica do MP cearense como assessor do Programa
Transformação Digital e Projetos Estratégicos. Também foi integrante do
Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização, coordenador do
Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da
Informação para Área-Fim e para Área-Meio (NUSAF), e membro do Núcleo de
Inovação e Projetos Especiais.
No dia 05 de janeiro de 2024,
foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2024-2025.
Exerce a presidência do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI),
órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios
Públicos dos Estados e da União (CNPG), cuja finalidade é fomentar o
desenvolvimento de políticas voltadas à cultura digital no âmbito do Ministério
Público brasileiro.
Herbet Gonçalves Santos
Natural de Juazeiro do Norte,
o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos ingressou no Ministério Público
do Ceará em setembro de 2014, com passagem pelas comarcas de Jaguaribe e outras
unidades do Vale do Jaguaribe. Foi promovido para a comarca de entrância
intermediária de Iguatu, também respondendo por cidades da região Centro-Sul.
Depois, foi promovido para a entrância final, em Fortaleza, onde atualmente
atua na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, com foco
em enfrentamento estratégico e institucional.
Foi presidente da Associação
Cearense do Ministério Público (ACMP) de 2021 a 2025. Também tem experiência
como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
(CNPCP) do Ministério da Justiça, com participação na formulação e avaliação
das políticas criminais e penitenciárias em âmbito nacional, e como membro
colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em comissões e
grupos temáticos voltados ao aperfeiçoamento da atuação ministerial e de
políticas públicas. Como homenagens, recebeu o título de cidadão de Fortaleza e
de Orós.
De 2012 a 2014, foi defensor
público na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Entre 2009 e 2012, foi
procurador do Estado do Amapá, desempenhando a representação judicial e
consultiva do Estado, com atuação em demandas estratégicas. Entre 2005 e 2009,
trabalhou como advogado com causas na advocacia privada em litígios e
consultoria jurídica.
Luciano Percicotti Santana
O procurador de Justiça
Luciano Percicotti Santana é titular da 57ª Procuradoria de Justiça, da área
cível. Ele ingressou no MPCE em 1993, quando assumiu a titularidade da
Promotoria de Justiça de São Luís do Curu. No interior do Estado, ainda atuou
nas cidades de Campos Sales, Crato e Acopiara, até ser promovido por
merecimento para a atual 60ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em 1998.
Ao longo de sua trajetória no
Ministério Público do Estado do Ceará, Luciano Percicotti Santana também atuou
prestando assessoria jurídica junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público,
auxiliando o MP junto à Coordenadoria das Promotorias da Fazenda Pública e
efetuando trabalhos técnicos, em sistema de mutirão, nos processos oriundos do
Tribunal de Justiça.
Ele ainda coordenou a Unidade
Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon)
de Maracanaú, atuou por diversas vezes como secretário-executivo das
Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e assessorou o MP Cearense junto ao
Programa Especial de Apoio Institucional e de Integração Social do Ministério
Público (PROEMP). Em 14 de junho de 2023, tomou posse como procurador de
Justiça.
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