O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso neste sábado (22) de forma preventiva, a pedido da PF — Foto: Pablo Porciuncula/AFP
Prisão foi decretada por
Moraes, a pedido da PF, após Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa
do pai. Ministro apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
O ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia
Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo
(23).
A prisão é preventiva, sem
prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A ordem foi expedida pelo
ministro Alexandre de Moraes, que apontou indícios de que Bolsonaro estava
planejando uma fuga.
Bolsonaro estava em prisão
domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas
de atrapalhar as investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de
Estado.
A prisão de hoje não é para
cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos ainda está
correndo. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em
julgado, o que significa que a pena determinada no processo deve ser cumprida.
O que é prisão preventiva e
para que serve
A prisão preventiva pode ser
decretada por um juiz a qualquer momento da investigação e do processo para
garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o
instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares impostas
anteriormente.
A defesa de Bolsonaro afirmou
que a prisão preventiva causa perplexidade e traz riscos à vida de Bolsonaro,
por causa de seus problemas de saúde.
O PL, partido do
ex-presidente, disse em nota que a medida é desnecessária e causa espanto.
Na segunda-feira (24), a
Primeira Turma do STF vai analisar a ordem de Moraes. Entenda os próximos
passos.
Plano de fuga: violação de
tornozeleira e vigília em condomínio
Ao decretar a prisão
preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por
volta de meia-noite deste sábado.
Além disso, o ministro
considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em
frente à casa do pai "configura altíssimo risco para a efetividade da
prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei
penal".
O ministro escreveu que,
embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro,
"a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa
liderada pelo referido réu", com o uso de manifestações para obter "vantagens
pessoais" e "causar tumulto".
"A informação constata a
intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito
em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por
seu filho", disse o ministro na decisão.
Moraes também destacou que o
condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas
Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de
15 minutos de carro.
Em fevereiro de 2024, o
ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser
alvo de uma operação da PF.
O ministro lembrou que as
investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar
uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
De acordo com a Convenção de
Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais
invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso
com autorização do país envolvido.
Após os trâmites iniciais,
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde
ficará em uma "sala de Estado", espaço reservado para autoridades.
A sala é parecida com a que o
presidente Lula ocupou na sede da PF em Curitiba, onde ficou preso entre 2018 e
2019.
Fonte: Natuza Nery, Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
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