Deputados analisam pedido de empréstimo de mais de R$ 800 milhões do Governo Elmano.

 Legenda: Matéria foi lida no Plenário nesta terça-feira (5); na foto, o deputado De Assis Diniz (PT) de pé, e o presidente interino da Alece, Danniel Oliveira (MDB)

Foto: Junior Pio / Alece

Projeto enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) busca recursos para financiar despesas em áreas como saúde, educação e transporte

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alece), um projeto de lei solicitando autorização para a contratação de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 860,8 milhões para o financiamento de despesas de capital da gestão. A matéria foi lida no Plenário nesta terça-feira (5), dando início à tramitação.

Ao que indica a mensagem que acompanha a proposição, os recursos devem ser direcionados às áreas da educação, saúde, transporte (rodovias e outros modais) e demais investimentos em infraestrutura previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.

A proposição teve a tramitação em regime de urgência aprovada e deve ser votada em plenário na quarta-feira (5).

Segundo o chefe do Executivo, a proposta está alinhada com a capacidade fiscal do Estado e observa “os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. O texto ainda menciona que a contratação desse empréstimo vai contribuir com as metas previstas pelos próximos dois anos no PPA.

Ao que disse o líder do Governo Elmano na Alece, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), a proposição é uma das matérias que serão enviadas para apreciação e pretendem “dar continuidade aos investimentos prioritários do Governo do Estado”. 

“Estamos submetendo à Assembleia Legislativa um financiamento junto ao Banco do Brasil de R$ 800 milhões que vão permitir que 138 escolas aqui, no estado do Ceará, possam funcionar em tempo integral, as obras de novos três hospitais regionais — em Iguatu, Baturité e Crateús —, a expansão imensa da assistência hospitalar nos municípios do Interior para evitar que o povo cearense tenha que vir para Fortaleza para se tratar e o investimento na infraestrutura rodoviária”, comentou. 

Este é o primeiro pedido de empréstimo que o Governo do Ceará envia para a Casa Legislativa em 2025. A última aprovação de um projeto do tipo aconteceu em dezembro de 2024, no fechamento do ano legislativo. Naquela ocasião, os parlamentares aprovaram uma operação de crédito do valor de R$ 1,5 bilhão, direcionados ao projeto “Ceará Investe Mais”. 

Fonte: Bruno Leite e Marcos Momerira DN