A Associação Médica Brasileira
(AMB) acompanha com atenção e preocupação a criação da Frente Parlamentar Mista
em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação, pelo
Senado Federal, conforme Resolução nº 12/2025 publicada no Diário Oficial da
União em 12/06/2025.
A Associação Médica Brasileira
(AMB) acompanha com atenção e preocupação a criação da Frente Parlamentar Mista
em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação, pelo
Senado Federal, conforme Resolução nº 12/2025 publicada no Diário Oficial da
União em 12/06/2025.
A Frente Parlamentar Mista em
Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação tem como
finalidade principal “propor medidas e apresentar proposições legislativas com
o objetivo de facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados em
faculdades de medicina no exterior, aumentando a oferta de profissionais
médicos para a população brasileira, por meio da revalidação célere dos
diplomas estrangeiros no Brasil”.
A AMB reitera que o processo
de revalidação de diplomas de medicina obtidos fora do país deve manter como
princípio fundamental a garantia da qualidade da formação médica e da segurança
da assistência à população brasileira.
O Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (REVALIDA), conduzido com rigor técnico e
imparcialidade, representa atualmente o principal instrumento para assegurar
que médicos formados no exterior estejam devidamente habilitados a exercer a
medicina dentro dos padrões exigidos pelo sistema de saúde brasileiro.
A AMB reconhece a importância
do debate sobre o acesso de profissionais formados fora do país ao exercício da
medicina no Brasil, mas alerta que qualquer iniciativa que busque
flexibilizar ou fragilizar os critérios de revalidação pode
comprometer seriamente a qualidade da atenção à saúde, especialmente em
regiões já vulneráveis.
O compromisso da AMB é com a
valorização da medicina brasileira, a defesa da boa formação profissional e,
acima de tudo, com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Nesse sentido, a
AMB se mantém aberta ao diálogo, mas reafirma sua posição em defesa da manutenção
de critérios técnicos sólidos e transparentes no processo de revalidação de
diplomas.
Não basta apenas aumentar o
número de médicos no Brasil. É fundamental que sejam bem formados e
qualificados.
Associação Médica Brasileira
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