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| Foto Reprodução |
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (6) um pedido da
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para interromper a tramitação da ação
penal que apura uma trama golpista em 2022 para manter o político no poder,
mesmo após a derrota nas eleições.
Bolsonaro é um dos réus nesse
processo – e, na próxima semana, deve ser ouvido pela Primeira Turma como um
dos passos da fase de instrução do caso. O julgamento em si, com os votos dos
ministros, é esperado para o segundo semestre.
A defesa de Bolsonaro tentava
suspender o andamento do caso de duas formas:
dizendo que ainda não tinha
acessado a íntegra das provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério
Público na fase de investigação;
alegando que Jair Bolsonaro e
os advogados teriam que ouvir os depoimentos das testemunhas de outros
"núcleos" de acusados, para que pudessem se defender de eventuais
acusações feitas contra o ex-presidente nessas falas.
Moraes rejeitou os dois
argumentos.
Segundo o ministro, relator do
caso no STF, a íntegra das provas já está disponível nos autos do processo – e
o material novo juntado ao processo, incluindo provas reunidas pela própria
defesa de Bolsonaro, "em nada alterou os fatos imputados na acusação".
Moraes também rejeitou a tese
de que Bolsonaro teria direito a ouvir as falas de outras testemunhas, listadas
por outros réus e acusados, antes de ser ouvido.
De acordo com o ministro, se a
defesa do ex-presidente pretendia fazer perguntas a essas pessoas, deveria ter
incluído esses nomes na própria lista de testemunhas.
Moraes diz que Bolsonaro
poderia ter listado até 40 testemunhas para se defender – mas indicou apenas 15
e, em seguida, desistiu de seis delas.
"O réu se defende dos
fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de
fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas
arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a
Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual
adequado", escreveu o ministro.
Fonte> G1.Globo
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