Por Pedro Figueiredo
Repórter da GloboNews no Congresso Nacional
As emendas voltaram a se
tornar razão de atrito entre Planalto e Congresso. Líderes da Câmara reclamam
que até agora o governo não pagou nada – ou quase nada – das chamadas emendas
impositivas, que são de execução obrigatória.
A demora na
liberação das verbas deve dificultar ainda mais a aprovação da medida
provisória para compensar a suspensão do aumento do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF).
O blog apurou que a lentidão foi motivo de ligação
do presidente da Câmara, Hugo Motta, para a ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O tom de
Motta foi duro. Na conversa, ele avisou à ministra que o governo terá
dificuldades de aprovar qualquer medida que chegue à Casa, entre elas as
propostas de aumento de arrecadação apresentadas a líderes partidários no
domingo (8).
Até
segunda-feira (9), o governo tinha empenhado apenas R$ 56,8 milhões de emendas
obrigatórias. O valor total de emendas impositivas previsto para este ano é de
R$ 25 bilhões.
O empenho é
a primeira parte do processo de liberação dos valores e representa uma reserva
daquele saldo no Orçamento que permite o início da execução do serviço. O
pagamento até o momento foi de R$ 824 mil.
Ritmo das emendas
Para efeitos
de comparação, em 29 de abril do ano passado, cerca de 40 dias antes, o governo
já tinha empenhado 8,9 bilhões em emendas e pago R$ 29 milhões.
Metade das
emendas obrigatoriamente precisa ser aplicada por todo parlamentar no
Ministério da Saúde.
E até agora,
o único valor liberado pela pasta – entre os apresentados por deputados e
senadores — foi de R$ 1,2 milhão para modernização de unidades da Fundação
Oswaldo Cruz, responsável pela produção de vacinas e medicamentos.
A emenda é
de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é da base. E, apesar do
valor empenhado, não teve nenhum centavo pago até o momento.
Fonte: G1
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