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| Foto: Reprodução |
A partir deste sábado (1º),
cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a
redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo
arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo
(GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.
A exceção será para os
consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe
anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até
R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de
Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base nos preços médios
pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de
fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir
de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho,
a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora tenha reduzido o ICMS
para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o
diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho
decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em
fevereiro do ano seguinte.
Desde 2022, as alíquotas do
ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por
quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam
a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Gás natural
Não apenas o gás de cozinha
ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço
do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado a cada três meses
pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como
indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar.
Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência
do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022,
segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras
acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os
prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro
de 2024, respectivamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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