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| Foto: Reprodução |
Entidades
interessadas terão até o dia 21 de março de 2025 para inscrição
Nesta
sexta-feira (27), o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção
pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente
educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.
“As
rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos
os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras
estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro
das Comunicações, Juscelino Filho.
Este é
o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas
lançado no último dia 18. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais
até 2026.
Poderão
participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público
interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela
iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da
Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o
Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
A
inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania
Digital, por meio do endereço eletrônico: Link.
A
entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua
inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de
interesse.
Confira
os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
Ascom
MCom
Assessoria
Especial de Comunicação Social
Ministério
das Comunicações
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(61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
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