 |
| Foto: Reprodução |
O governo pretende usar
recursos “excedentes” de oito fundos nacionais para fechar rombos no
orçamento e ajudar a equilibrar as contas públicas, entre 2025 e 2030.
A medida faz parte do pacote
de corte de gastos, que começou a ser enviado ao Congresso na última
semana.
O texto enviado pelo líder do
governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estabelece que o
superávit financeiro – ou seja, os recursos que, ao final do ano, não estão
reservados para projetos – poderão ser usados para outras despesas.
Segundo dados de 2023 do Tesouro Nacional, os
oito fundos fecharam o ano com superávit de R$ 45 bilhões.
Hoje, os recursos desses
fundos só podem ser destinados para a finalidade de cada um deles. Por exemplo:
os recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) só podem ser usados para
projetos de aviação civil.
Caso a proposta do governo
seja aprovada, os oito fundos vão arcar com outros gastos do orçamento.
Procurado pelo g1 desde
sexta-feira (29), o Ministério da
Fazenda não respondeu sobre a projeção de superávit no período e o
qual o valor que deve usar para equilibrar o orçamento.
A pasta respondeu apenas nesta
terça-feira (3) para dizer que, juntos, os fundos somam atualmente R$ 40
bilhões em conta única do Tesouro.
Postar um comentário