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| Foto: Reprodução |
Após 12 dias de julgamento, o
Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de matar e torturar Genivaldo de
Jesus Santos.
O caso, ocorrido em 2022 no
estado de Sergipe, chocou o país ao se constatar que a vítima foi sufocada no
porta-malas da viatura, em uma espécie de “câmara de gás”.
Os ex-policiais Paulo Rodolpho
Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram
condenados por tortura e homicídio triplamente qualificado. Rodolpho deverá
cumprir pena de 28 anos, e Noia e Freitas, de 23 anos.
O debate foi aberto pelo
Ministério Público Federal (MPF) e pela assistência de acusação. Os debates
duraram 2h30 (tempo total) para apresentar as teses acusatórias.
Em seguida, a defesa de cada
réu teve 50 minutos para apresentar suas teses defensivas, totalizando 2h30.
Após réplica e tréplica, na
sequência, os jurados se reuniram para responder a quesitos propostos pelo
presidente do júri, o juiz federal Rafael Soares. Foram as respostas a esses
quesitos que definiram o destino dos réus.
Demitidos
Os três ex-agentes estão
presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação
do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.
Na época, a perícia criminal
do estado de Sergipe confirmou que a morte de Genivaldo, ocorrida durante uma
abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Umbaúba,
foi causada por asfixia mecânica com inflamação de vias aéreas.
O laudo do Instituto Médico
Legal (IML) indicou que Genivaldo não estava em surto psicótico no momento da
abordagem, conforme acusação dos agentes, pois estava sob efeito do medicamento
quetiapina, utilizado para tratamento de esquizofrenia.
A PRF abriu então um processo
disciplinar para investigar a conduta dos policiais envolvidos. Após um ano e
meio, a PRF decidiu pela demissão dos policiais e enviou o processo de 13 mil
páginas ao Ministério da Justiça, responsável por dar a última palavra no caso.
Imagens que circularam na
internet mostraram Genivaldo imobilizado e colocado no porta-malas de uma
viatura, onde foi exposto a spray de pimenta e gás lacrimogêneo por mais de 11
minutos, resultando em sua morte.
Familiares de Genivaldo foram
indenizados pela União, com o valor total chegando a R$ 1 milhão. O juiz Pedro
Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, argumentou que o Estado tem
responsabilidade por crimes e danos causados por agentes públicos no exercício
das funções, independente de intenção ou culpa.
A CNN aguarda
manifestação das defesas dos condenados.
Fonte: CNN
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