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| Foto: Reprodução |
A Justiça da Argentina mandou
prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem
sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em
Brasília, relata a imprensa argentina.
Segundo o jornal Clarín, os
mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
Dois
brasileiros já foram presos, segundo a polícia da província de Buenos
Aires.
O governo da Argentina havia
enviado em junho ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista de
brasileiros que haviam pedido refúgio no país vizinho após serem condenados
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O atual presidente da
Argentina, Javier Milei, é aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é
investigado no inquérito sobre os episódios de 8 de janeiro.
Um porta-voz do governo de
Milei, no entanto, afirmou em junho que não havia "pactos de
impunidade" e que a Argentina respeitaria as decisões do Judiciário
brasileiro.
"Respeitamos todas as
decisões judiciais", afirmou à época Manuel Adorni, porta-voz do governo
argentino.
Em outubro, o ministro
Alexandre de Moraes, responsável por supervisionar o inquérito, pediu a
extradição dos brasileiros foragidos na Argentina.
Como os foragidos tinham
pedido refúgio no país, existia a possibilidade que a extradição não fosse
cumprida.
No entanto, uma mudança na
legislação da Argentina há um mês determinou que o refúgio não pode ser
concedido a pessoas condenadas por crimes graves em seu país de origem.
Na lista de crimes graves
estão "atos terroristas", "violação grava de direitos
humanos" e ações que possam comprometer "a paz e a segurança
internacional".
Segundo a Comissão Nacional
para Refugiados da Argentina, órgão responsável por autorizar asilos e refúgios
para migrantes, mais de 180 brasileiros pediram refúgio no país desde janeiro
de 2024.
Quem são os brasileiros
detidos?
O mandado de prisão para os
brasileiros significa que eles podem ser detidos a qualquer momento por
qualquer autoridade policial argentina, de acordo com o Clarín.
Segundo a polícia de Buenos
Aires, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos.
Rodrigo é considerado foragido
pela Justiça brasileira desde abril de 2024, quando a polícia perdeu o sinal de
sua tornozeleira eletrônica.
Preso em flagrante em 8 de
janeiro, ele estava em liberdade provisória em sua cidade natal de Marília
(interior de São Paulo), cumprindo medidas cautelares como o uso da
tornozeleira e proibição de deixar a cidade.
Ele foi condenado em 2024 a
mais de 14 anos de prisão por abolição violenta do estado democrático de
direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado de deterioração de
patrimônio tombado.
O outro brasileiro preso,
segundo a polícia argentina, é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos,
condenado em 2024 a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do
Patrimônio e associação criminosa armada.
Ele foi preso na cidade de La
Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.
Morador de Vitória da
Conquista, no interior da Bahia, ele foi preso em Brasília em 8 de janeiro, mas
liberado da prisão para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023.
Sua parceira, Alessandra Faria
Rondon, também foi condenada a 17 anos pelos mesmos crimes e também é
considerada foragida pela Justiça brasileira. Ela é um dos nomes que estão no
mandado de prisão, mas não foi presa junto com Joelton, segundo a polícia argentina.
A BBC News Brasil não
conseguiu contato com a defesa dos brasileiros até a publicação desta
reportagem.
Fonte: G1
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