Lula aprova feriado nacional dia 20 de novembro e empregador terá que pagar 2x o dia

 

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Em 2023, o presidente Lula sancionou o feriado nacional no dia 20 de novembro. Desde então, os empregados que trabalharem no dia serão beneficiados com a remuneração em dobro. 

Neste ano, o feriado cairá no meio da semana, na quarta-feira. Para quem trabalha no regime CLT, existem direitos que devem ser cumpridos pelos empregadores. 

Entenda a remuneração em dobro no feriado nacional 

A Lei 605/1949 estabelece que o trabalhador tem direito a receber a remuneração em dobro pelo dia de feriado trabalhado;

Essa é uma forma de compensar o trabalhador pela perda do dia de folga, que é garantido pela legislação;

Se um funcionário tem um salário de R$ 2.000 por mês e sua jornada semanal é de 44 horas, ele receberá aproximadamente R$ 66 por dia de trabalho;

Caso ele trabalhe durante o feriado, ele deverá receber R$ 132 por esse dia; 

Se o colaborador fizer horas extras no feriado, estas horas devem ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. 

Feriados de 2025

01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;

03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;

18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;

21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;

01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;

19/06/2025 (quinta-feira – Corpus Christi;

07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;

12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

02/11/2025 (domingo) – Finados;

15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;

20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.

Nova regra para feriados em 2025

O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados. 

Com a nova regulamentação, o governo visa estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT.

Fonte: fdr.com