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| Foto: Reprodução |
O Ministério das Comunicações
autorizou novos canais de TV Digital em três cidades no estado do Ceará,
levando mais oferta de TV Digital com qualidade para os locais. Serão mais de
49 mil pessoas beneficiadas nas seguintes cidades cearenses: Fortim, Tururu e
Piquet Carneiro. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de
Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira,
dia 3.
O ministro das Comunicações,
Juscelino Filho, ressaltou que o objetivo é proporcionar o serviço para todas
as localidades do país. “A população brasileira precisa ter acesso à TV
Digital, mais serviços disponíveis e programações com mais qualidade, sem riscos
de interferências nos canais”, disse.
A partir do funcionamento da
transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e
envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em
alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.
Juscelino Filho destacou que a
radiodifusão é uma das formas de participação social mais efetivas e que apoiar
entidades e emissoras na execução de serviços é essencial.
“Elas levam mais
entretenimento, informação e cultura para todo o país, é uma população bem
informada, com mais acesso à cultura é o que buscamos”, finalizou o ministro.
Para garantir a execução
eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da
autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de
Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
RTV
O serviço tem a finalidade de
retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de
televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em
locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas
inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão
retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou
educativa.
As autorizações para o serviço
de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção
contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra
interferências.
Para solicitar o serviço de
RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal
ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A
documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o
representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o
serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o
serviço será oferecido.
Ascom MCom
Assessoria Especial de
Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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