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Na próxima segunda-feira (15),
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma medida
provisória que dará início ao Desenrola voltado
para MEIs, micro e pequenas empresas. A iniciativa beneficiará 25 milhões de
CNPJs, segundo o Ministério do Empreendedorismo.
A informação foi confirmada
pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. O programa de
reestruturação de dívidas adotará o mesmo padrão que já foi estabelecido para
as pessoas físicas em 2023. Além disso, será introduzida uma nova linha de
financiamento para as empresas.
As ações que serão divulgadas
fazem parte de um pacote mais amplo, conhecido como Programa Acredita, que será
melhor detalhado no lançamento. O programa Desenrola Brasil foi lançado em
julho do ano passado. Inicialmente, a data de conclusão estava marcada para 31
de dezembro de 2023, mas foi estendida.
Agora, o objetivo do programa
voltado para pessoas jurídicas endividadas é proporcionar taxas de juros
mais baixas e descontos. “Vamos lançar o programa em uma condição diferenciada
em relação a isso, mas que ao mesmo tempo seja atrativa para que agentes
financeiros”, informou Márcio França, ministro do Empreendedorismo, em
março deste ano.
O programa do governo
federal já negociou R$ 11,7 bilhões em dívidas, de acordo com um
comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a
federação, cerca
de 1,25 milhão de brasileiros foram beneficiados. Desde o início
do programa de regularização financeira, em 17 de julho, foram mais
de 1,6 milhão de contratos renegociados, exclusivamente aqueles de Faixa 2 – no
qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira
em condições especiais.
"As instituições
financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 6
milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$
100,00", declarou a diretoria de Comunicação da Febraban na época.
Fonte: RevistaForum
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