.jpg) |
| Foto: Reprodução |
Resposta
final sobre concessão ou não de reajuste salarial em 2024 depende do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas, que sai em 22/3
O governo
federal espera a divulgação de um documento técnico que sairá em março
para dar resposta definitiva aos servidores públicos sobre a concessão ou não
de um reajuste salarial em 2024. O documento — chamado de Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias — é produzido em
conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e
Orçamento e publicado de forma bimestral.
O
relatório, que será divulgado em 22 de março, trará um balanço sobre a
arrecadação federal nos meses de janeiro e fevereiro. Como vem sendo dito pela
ministra da Gestão, Esther Dweck, se houver alta na arrecadação federal, o novo
Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma
brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar reajuste ainda em
2024.
Essa
novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles,
em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e
tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$
15 bilhões este ano. E, aí, isso sim já está pactuado com os ministros que
compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um
reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.
A
ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba
bloqueada para alcançar a meta de déficit
fiscal zero. Tampouco está definido quanto desses R$ 15 bilhões poderão ser
destinados para bancar um eventual reajuste para os servidores.
Governo
pede tempo a servidores
Na
última quarta-feira (28/2), após nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo se
disse impedido de se posicionar, neste momento, sobre eventual reajuste
salarial para este ano aos funcionários do Executivo federal.
De
acordo com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI), José Feijóo, o governo federal não vai se
posicionar sobre eventual reajuste neste ano enquanto não forem consolidados os
dados de arrecadação da União.
“São
muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para cá. Está muito
claro o quanto o governo se esforça para atender as demandas apresentadas pelos
servidores”, afirmou José à bancada sindical.
Em
resposta, os servidores alegaram que, sem recomposição salarial neste ano, não
há acordo. Ou seja, devem intensificar as mobilizações. Algumas categorias,
como a dos funcionários do Banco Central
(BC) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), têm feito paralisações para pressionar o governo. Um
movimento grevista geral não está descartado.
Fonte: Metropoles
Postar um comentário