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| Foto: Reprodução |
A Perícia Forense do Estado do
Ceará celebra, neste domingo (07), 16 anos de dedicação, comprometimento e
avanços tecnológicos que tornaram a instituição referência em investigação
forense e ciências criminais no Brasil. Ao longo desses anos, a Perícia Forense
tem se destacado por sua capacidade de solucionar os mais complexos casos,
trazendo justiça e segurança para a sociedade cearense.
Vinculada à Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Pefoce consolidou-se como
referência no Brasil na realização de perícias técnico-científicas nos campos
da Medicina Legal, Criminalística, Identificação Humana, com o incremento do banco
de DNA, e perícias biométricas, em análises laboratoriais e em outras áreas de
atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas.
Criada em 07 de janeiro de
2008 através da Lei Nº 14.055 e instituída através do Decreto 29.304 de 30 de
maio de 2008, a Pefoce obteve independência administrativa, financeira e
patrimonial, incorporando as atividades dos extintos Instituto de Identificação
(II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML),
além da criação do Laboratório de Perícia Forense.
Essa busca incessante pela
excelência reflete-se nas perícias e análises realizadas pelos profissionais da
Pefoce, que atendem às demandas das autoridades policiais ou judiciárias, com a
finalidade de instruir os processos criminais, para a elucidação de delitos e
contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento de técnicas e meios de
comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais.
Hoje, a Pefoce celebra
inúmeras conquistas e avanços. Desde o investimento do Governo do Ceará em
equipamentos para fortalecimento dos laboratórios forenses, até a marca
centenária de emissão do documento civil no Estado. Recentemente, foi realizado
o lançamento do microscópio virtual inédito na América Latina para exames de
comparação balística, reforçando análise de crimes com uso de arma de fogo.
Em novembro, foram anunciadas
várias ações que visaram incrementar o serviço pericial no Estado. Dentre os
anúncios, com investimento de R$ 7.141.052,01, está a construção do Núcleo
Regional da Pefoce na Serra da Ibiapaba. A ação permitirá celeridade no atendimento
de ocorrências de até 13 municípios, sendo eles: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba
do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará,
Graça, Pacujá, Mucambo e Reriutaba.
O novo núcleo da Pefoce
prestará serviços de atendimento a ocorrências de locais de crime relacionados
a homicídio, feminicídio, acidentes de trânsito e suicídios; realização de
necropsias na própria região, possibilitando um melhor atendimento às famílias
enlutadas; e medicina legal durante 24 horas, realizando exames de lesão
corporal nos casos de violência doméstica e exames em vítimas de crimes
sexuais, dentre outros.
No mesmo mês, o governador
Elmano de Freitas, com o intuito de potencializar ainda mais as Forças de
Segurança do Estado, anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, a
convocação de 79 aprovados no último concurso da Perícia Forense do Estado do
Ceará (Pefoce). Esse aumento no efetivo representa um crescimento de 13,3 % no
quadro de servidores da Pefoce.
Ao todo foram chamados 22
auxiliares de perícia, 40 peritos criminais, 12 médicos peritos legistas e 5
peritos legistas, que contribuirão de maneira substancial para a melhoria dos
serviços de perícia forense no Ceará, fortificando as ações de segurança e
contribuindo para a verdade e justiça. Este contingente representa uma expansão
de 35% em relação ao quadro atual de peritos criminais, o que se traduz em um
considerável reforço nas capacidades de resposta e investigação.
Em
um marco histórico, refletindo o compromisso com a cidadania e um avanço no
acesso dos cidadãos cearenses aos documentos essenciais para o exercício pleno
de seus direitos, no ano de 2023, o estado do Ceará realizou a emissão de
859.305 carteiras de identidade (Registros Gerais – RGs), as quais foram
periciadas e emitidas pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por
meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB).
O
número representa um aumento de 16% em relação a 2022, quando foram emitidas
739.756 vias do documento, e 67% quando comparado com o ano de 2021, que
totalizou 514.492 emissões. Ao ser comparado a quantidade de 2023 com o ano de
2020, quando foram contabilizadas 376.442 unidades, o aumento foi de mais de
128%.
O
Registro Geral é um documento fundamental que atesta a identidade de um
indivíduo e é utilizado em várias situações, do direito de voto à obtenção de
serviços de saúde, educação e transações financeiras.
Parcerias
institucionais
No
último ano, a Pefoce seguiu consolidando a integração desenvolvida com outras
instituições. Em 2023, foram realizados novos acordos de cooperação técnica,
visando o aperfeiçoamento dos serviços e contribuindo para uma maior segurança
para todos os cidadãos cearenses.
Entre
os novos acordos, recebeu destaque nacional o programa inovador “RG nas
Escolas”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do
Ceará (Seduc), voltado para alunos do 3º ano do Ensino Médio, de unidades de
ensino estaduais previamente selecionadas pela Seduc, por meio de postos fixos
instalados nas instituições de ensino. Com o objetivo de otimizar e agilizar a
expedição das carteiras de identificação civil para os alunos da rede estadual
de ensino.
Por
meio do trabalho realizado pela equipe da Coordenadoria de Identificação Humana
e Perícias Biométricas (CIHPB), a Pefoce realiza, desde 2019, a emissão de RGs
para pessoas trans e travestis, que desejam ter seus nomes sociais registrados
na carteira de identidade. Neste último ano, foi realizado em parceria com a
Defensoria Pública do Ceará (DPCE) o II Mutirão de Retificação de Nome e Gênero
de Pessoas Trans e Travestis com atendimentos em Fortaleza, Sobral, Crato e a
Região Norte e no Cariri.
A
parceria firmada entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS) e a Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Pefoce e do Instituto Banco
de Olhos do Ceará (IBOC), resultou no aumento de captações de córneas e fez
zerar a fila de espera no Ceará. Hoje, o Estado disponibiliza córneas para
outras Federações, enviando cerca de 30% de toda demanda mensal.
Investimento
em tecnologia
Consolidar as análises
periciais, reestruturar os laboratórios e contribuir para o avanço tecnológico
da perícia forense em diversas áreas, como análises de dispositivos
eletrônicos, processamento de locais de crime, toxicologia, balística e
informática forense. Com esse objetivo, em dezembro de 2023, o Governo do Ceará
realizou investimento R$ 16 milhões foram investidos na modernização da Pefoce.
Investir na estrutura e na valorização dos profissionais da Pefoce contribui
para o combate ao crime, dando respostas rápidas aos cearenses.
Entre os aparelhos estão os
equipamentos do sistema multispectrais de geração de imagens Modelos tablet
forenscope 4k compact, tablet multispectral forense, forenscope CSI smartphone
e forenscope contactless fingerprint. Juntos, formam uma poderosa e essencial
ferramenta de processamento de local de crime para identificar impressões
digitais latentes (não observadas facilmente), bem como possibilitar o
levantamento de impressões em locais de difícil acesso, correlacionada a
superfície de onde elas se encontram, potencializando e otimizando o
processamento de local de crime com a obtenção de vestígios na busca da autoria
de delitos e suspeitos.
Visando aprimorar a capacidade
de análise de substâncias toxicológicas em casos criminais, a área de
toxicologia também recebeu novos equipamentos na sede da Pefoce, em Fortaleza,
e em Sobral e Juazeiro do Norte. O investimento contemplou a aquisição de equipamentos
de alta precisão para identificação e quantificação de drogas, venenos e outras
substâncias de interesse toxicológico.
A Pefoce parabeniza cada
servidor e colaborador pela contribuição valiosa ao longo desses anos, e renova
o compromisso com a excelência e aprimoramento constante, visando manter a
Perícia Forense como referência na segurança pública, tendo papel decisivo na
definição de autoria e materialidade de delitos, sendo de crucial na resolução
de crimes praticados em nosso Estado.
Fonte: SSPDS
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