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| Foto: Reprodução |
Municípios
e Estado avaliam logística para suprir R$ 300 mil mensais como forma de dar
continuidade aos atendimentos
A Prefeitura de Juazeiro do
Norte anunciou a saída do Consórcio Público de Saúde
da região, criando um debate sobre a gestão das unidades hospitalares e o
serviço prestado à população, nesta semana. Ao deixar o grupo, os juazeirenses
devem ser atendidos apenas em unidades próprias da cidade, sem regulação para a
policlínica que fica em Barbalha, por exemplo. Em meio aos procedimentos
jurídicos para deixar o grupo, municípios e Estado se organizam para manter os
atendimentos.
A situação continua em
andamento, porque a documentação enviada foi elaborada em nome do próprio
prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), quando deveria ter sido feita pela
pessoa jurídica de Juazeiro do Norte, como analisou o Consórcio Público. Um
novo requerimento formal foi solicitado pelo grupo nessa quinta-feira (4).
O Ceará possui 21
consórcios de saúde formados entre os municípios que, com apoio do Governo
do Estado, financiam policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEOs) e serviços como transporte. Com isso é possível fazer compras de insumos
e medicamentos de forma coletiva e prestar serviços como terapias para pessoas
autistas.
No
caso do consórcio o qual Juazeiro do Norte faz parte, outras 5 cidades formam o
grupo: Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim e Missão Velha. Para a população
que vive nesses locais, nada deve mudar no atendimento de saúde, mas
isso exige uma nova logística.
Os
moradores de Juazeiro com procedimentos agendados não devem ser prejudicados,
mas com a eventual saída do consórcio, os próximos serviços de saúde devem ser
realizados nos postos, clínicas e hospitais do próprio município.
Andrea
Landim, secretária de saúde de Juazeiro do Norte, explica que o indicativo de
saída abriu o processo de transição. Ela explica que o atendimento fica normal
até o dia 31 de janeiro deste ano.
Não
haverá mais o encaminhamento de juazeirenses para o atendimento regulado aos
equipamentos do Consórcio de Saúde, ou seja, policlínicas, CEOs e transporte
sanitário. O impacto secundário é que os atendimentos serão realizados dentro
do próprio município, nos equipamentos próprios credenciados e conveniados
ANDREA
LANDIM
Secretária
de Saúde de Juazeiro do Norte
A
titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) Tânia Mara Coelho contextualiza
que os consórcios foram criados para possibilitar os atendimentos
especializados e ambulatoriais em parceria.
"É
claro que a saída de um município de consórcio não é bom, porque acaba tendo
repercussão (na logística). Isso implica que a gente vai ter que reavaliar o
rateio para os municípios e a programação", completa a secretária.
Juazeiro
do Norte, considerando o número da população, arca com 35,73% dos repasses ao
consórcio, o que representou R$ 3,6 milhões, em 2023. Os demais municípios
ficam com 23,53%, chegando ao total de R$ 2,3 milhões. O Governo do Estado
financia 40,74% (R$ 4,1 milhões).
"O
governador Elmano está garantindo que a população não vai ser desassistida e
vamos manter os atendimentos. Isso é o mais importante: não podemos prejudicar
a população", frisa Tânia Mara.
De
imediato, o município de Barbalha deve arcar com o recurso avaliado em R$ 300
mil mensais, como explica Guilherme Sampaio Saraiva, presidente do Consórcio
Público de Saúde da região e prefeito de Barbalha.
“Se
retirar esses custos a policlínica poderá entrar em colapso, mas para não haver
demissão em massa e diminuir a quantidade de exames o governador garantiu que
vai suprir”, completa.
Guilherme
frisa que os pacientes com consultas e outros procedimentos agendados devem
ser atendidos normalmente, mas com a efetivação da saída de Juazeiro do grupo a
dinâmica será alterada.
"Quem
é do Juazeiro certamente vai procurar o próprio município para as demandas que
hoje são resolvidas na policlínica. Inclusive, a justificativa do prefeito é
economia, e no caso do município de Barbalha a gente não consegue contratar os
serviços que são ofertados na policlínica pelo valor do SUS", compara
sobre as diferentes realidades de gestão da saúde.
“MODELO
DE SUCESSO”
Tânia
Mara acrescenta que outros procedimentos ainda são necessários para a
saída oficial de Juazeiro do Norte do grupo. "Vamos passar por
assembleias, tanto na Câmara de Vereadores e no consórcio, para ter a
aprovação. Se tiver, vamos sentar e decidir como vamos fazer o rateio",
completa.
Em
meio a esse processo, a Secretaria de Saúde dialoga com outras
cidades para reforçar a importância do modelo. "A gente deve ter uma
nova assembleia agora na qual vamos sentar com os prefeitos envolvidos nos
consórcios para que a gente faça uma discussão", detalha.
A
secretária define a parceria entre os municípios como uma experiência de
sucesso copiada em outros estados brasileiros. "Essa parceria é
importante também para a criação outros serviços dentro das unidades, a gente
tem fortalecido o atendimento de reabilitação de autismo, e serviço
odontológico", exemplifica.
É a
partir da população e baseado na retenção do ICMS, tanto para os CEOs quanto
para as policlínicas. Claro que municípios com a população maior, a
contribuição é maior, mas também há uma agenda diversificada de atendimentos,
de reabilitação, exames e todas as especialidades da policlínica
TÂNIA
MARA COELHO
Secretária
da Saúde do Estado
O
diálogo com os municípios também será feito para mapear os pontos de
melhoria para o modelo. "Nós temos que rever os pontos que podem ser
melhorados e o papel do Estado na gestão dos equipamentos, a integração com a
rede. Temos trabalhado com isso, para que um paciente atendido numa policlínica
tenha o acesso garantido", conclui.
Fonte: Diário do Nordeste
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