Foto: Cagece/Divulgação
Apesar de a discussão não ser
nova, uma das dúvidas cruciais que o cearense ainda tem é em torno do impacto
dessa usina na tarifa de água e esgoto. Se por um lado é louvável uma
iniciativa que vise a garantia de segurança hídrica a um estado que tanto já sofreu
com o clima, por outro é indiscutível o medo de que o serviço fique mais
custoso para o consumidor.
Apesar de a discussão não ser
nova, uma das dúvidas cruciais que o cearense ainda tem é em torno do impacto
dessa usina na tarifa de água e esgoto. Se por um lado é louvável uma
iniciativa que vise a garantia de segurança hídrica a um estado que tanto já
sofreu com o clima, por outro é indiscutível o medo de que o serviço fique mais
custoso para o consumidor.
Em entrevista ao Sistema
Verdes Mares na última sexta-feira (10) o presidente da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, revelou que o custo da água
dessalinizada é mais elevado que o custo da água retirada dos rios e açudes e
que é destinada para o consumo, mas isso não significa dizer de pronto que o
cearense vai pagar mais quando o equipamento estiver operando.
À coluna, Freitas explicou que
essa avaliação ainda é precoce porque a definição da tarifa depende de muitos
componentes. “Ela (a tarifa) não é pela condição da usina, é pela condição da
Cagece. Se você disser: nenhuma outra variável modificou, só aumentou o custo
da usina, isso aumenta tarifa? Aumenta. A usina está aumentando teu custo?
Está. Isso pode aumentar tarifa? Pode. A redução de perdas que a usina
proporciona tá reduzindo teu custo? Está. Pode diminuir tarifa? Pode”, reforça
Neuri Freitas.
Freitas, inclusive, revelou
que já foi feita uma proposição formal à Agência Reguladora do Ceará (Arce)
para que seja modificada a forma como se dão os reajustes tarifários operados
pela Companhia.
"Essa proposição é para
que nós tenhamos uma regra tarifária de tal forma que fique mais homogêneo.
Porque no modelo atual nós temos reajuste, reajuste, reajuste e depois revisão
tarifária. Aí na época da revisão, ela pode acabar sendo muito alta, porque
esse reajuste é com base na inflação e a inflação de uma cesta de produtos às
vezes não reflete a inflação da empresa”, pontua Neuri.
Freitas justifica que os
custos da Cagece são afetados fortemente pela flutuação do dólar e do preço do
petróleo no mercado internacional, já que tubulação, por exemplo, tem o
petróleo como importante insumo. Antes de caminhar com as modificações junto à
Arce, Neuri diz que está esperando que a Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (Ana) publique uma resolução que já estava prevista e versa sobre o
tema. “Quando a gente faz revisão, a gente olha para a inflação da empresa,
então pegar uma inflação de mercado para isso pode não refletir àquela
realidade”, reforça Neuri Freitas.
A expectativa é que a
resolução saia até o primeiro semestre do ano que vem para que, em 2025, comece
a valer a mudança no modelo de revisão tarifária. “Em 2025 a gente teria um
ponto de partida (para esse novo modelo). Por isso eu não gosto de falar de
aumento (da tarifa) por causa da usina, porque são muitas variáveis envolvidas.
(Sobre o) aumento de tarifa, eu não posso olhar para um único processo ou
custo, preciso olhar todos. Um pode aumentar, outro diminuir. Todos podem
aumentar ou todos podem diminuir”.
De acordo com o presidente da
Cagece, a ideia seria fazer uma proposição de tarifa para os anos seguintes.
“A proposta seria a gente
começar a pensar uma tarifa para os próximos anos. Planeja como vai ser e vamos
já fazer uma proposição de tarifa que vai deixar isso mais equilibrado, linear,
com a população já sabendo como que vai ser nos próximos quatro anos e não
deixar a população todo ano ficar esperando: e aí, quanto que vai ser o
reajuste?”, detalha o presidente da Cagece.
A coluna procurou a Agência
Reguladora do Ceará (Arce) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA) para um posicionamento sobre a proposição da Cagece e sobre a resolução,
respectivamente, mas não houve retorno até o fechamento deste texto.
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