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| Foto: Reprodução |
A prova de vida ainda precisa
ser feita por 4.979.617 de segurados do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) até 2022. Segundo levantamento do órgão, feito a pedido
do G1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisam realizar a prova de
vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020
e 2021 (até agosto).
Enquanto no ano passado apenas
6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da
obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a
24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para
continuar recebendo os benefícios do INSS.
Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia .A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
Calendário
O INSS divulgou um calendário
para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios
suspensos. A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de junho.
Para saber quando a prova de
vida deve ser feita, o segurado terá que verificar qual foi a última prova de
vida realizada e conferir o calendário. Por exemplo: quem fez prova de vida em
novembro de 2019 e não a fez em novembro de 2020, deverá fazê-la até outubro de
2021.
Ainda de acordo com o calendário, os segurados que não fizeram a prova de vida até setembro e outubro de 2020, por exemplo, têm até o dia 30 de setembro deste ano para fazer a comprovação de que estão vivos para continuar recebendo os benefícios.
O segurado fica sabendo que
precisa fazer a prova de vida no próprio banco em que recebe o benefício, pelo
aplicativo do Meu INSS, caso tenha sido selecionado para fazer a biometria
facial, ou pelo telefone 135.
O que fazer se perder o prazo
Quem perder o prazo da prova
de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao
banco no qual recebe o pagamento. Lá, fará a comprovação de vida e o pagamento
será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes,
alerta o INSS.
Caso o beneficiário possua
biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de
Trânsito (Detran), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao
banco (leia mais abaixo).
Em último caso, se a pessoa
não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através
do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que
seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.
Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS.
O passo a passo está no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio
O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72 horas. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.
Prova de vida presencial
A prova de vida é realizada no
banco onde o segurado recebe o pagamento do benefício.
Os aposentados e pensionistas
que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa
eletrônico para fazer a prova de vida.
Muitos bancos aceitam qualquer
transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário
no caixa eletrônico (veja abaixo as regras de alguns bancos).
No caso dos beneficiários sem
biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do
país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de
vida por meio do aplicativo (veja mais abaixo).
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda que a
prova de vida possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão
à residência do segurado.
Esse direito é garantido nos
seguintes casos:
segurados de qualquer idade
que não estejam em condições de se locomover
todos os segurados maiores de
80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem
condições de se locomover, eles ou seus representantes devem ligar no 135 ou
acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. Não há
necessidade de cadastramento de procuração ou comparecimento a uma agência da
Previdência Social.
É preciso comprovar essa
condição de saúde por meio de documentos médicos, como atestado médico ou
declaração emitida pelo profissional médico competente.
Para os beneficiários com
dificuldade de locomoção, o pedido deve ser feito da seguinte forma:
nos casos de requerimento
realizado pelo Meu INSS, deve ser ser anexada a comprovação documental da
dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação
original na solicitação;
nos casos de requerimento
realizado pelo 135, a própria central agendará a apresentação da documentação
comprobatória, e o requerente saberá a data para comparecimento na agência ou
possibilidade de anexá-la pelo Meu INSS.
Deverá ser selecionado o
serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo
tarefa, modalidade atendimento à distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo
cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
O servidor verificará se o
documento anexado atende às especificações necessárias. Se não atender, deverá
ser cadastrada exigência para apresentação da documentação necessária.
Satisfeitas as condições, deverá cadastrar subtarefa de "Pesquisa Externa
- Prova de Vida", código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser
realizado de forma emergencial e prioritária.
Para beneficiários acima de 80
anos:
a solicitação ocorrerá pelo
serviço, do tipo tarefa, "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos"
- código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma
emergencial e prioritária.
A tarefa "Solicitar Prova
de Vida - Maior de 80 anos" criará automaticamente a subtarefa
"Pesquisa Externa - Prova de Vida" - código 4953, sigla PEXPROVIDA,
cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
Prova de vida digital
Cerca de 510 mil beneficiários
estão aptos a fazer a prova de vida por biometria facial.
Nesse caso, é possível fazer a
prova de vida usando os aplicativos Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br)
e Meu INSS. Veja como acessar:
Play Store
App
Store
Para realizar a biometria
facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, podem fazer a
biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de
eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na
Justiça Eleitoral, respectivamente. Veja o passo a passo no site do INSS.
Ao acessar o aplicativo Meu
INSS, o segurado saberá se está apto a fazer a prova de vida por biometria. Se
não estiver, terá de ir até a sua agência bancária para realizar o
procedimento.
O INSS afirma que pretende
implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas
não há uma previsão de quando isso irá acontecer.
Prova de vida com procurador
Além da prova de vida por
biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou
por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas,
para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS.
A prova de vida por procuração
também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.
Veja como é o procedimento nos
bancos
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode
ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam
identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede
de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com
uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está
disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do
BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente
podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve
acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida
"Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de
identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. Após a análise do banco, o
beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e
qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do
INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de
autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria
cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na
agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da
biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de
provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de
vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações
caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês
de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Prova de vida para quem mora
no exterior
Para os residentes no
exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos.
Portanto, para esse público, não vale o calendário acima.
No entanto, não há impedimento
para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida
realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou
por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de
Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário
público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país,
para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a
Eliminação da Exigência de Legalização.
Cuidado com golpes
O INSS lembra que não entra em
contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados
pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida.
Em caso de dúvidas, o cidadão
deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual
(chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss)
e aplicativo do Meu INSS.
Também pode ligar para o
telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília),
informou.
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