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Fonte: Reprodução |
Delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) visita
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para conhecer e discutir pontos
essenciais à regulação da concessão do Consórcio de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (CGIRS – Cariri). A equipe francesa foi recebida na tarde
desta quinta-feira (23), pelo presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, e pelo
conselheiro e presidente da Câmara Temática de Saneamento Básico, Jardson Cruz.
A AFD está envolvida em programas que visam o
desenvolvimento nas áreas de recursos hídricos, desenvolvimento agrário e
infraestrutura. A Agência Francesa já atua no Brasil há 11 anos e, desde 2019,
vem firmando parcerias entre Estado e alguns municípios cearenses. A reunião
também contou com participação de integrantes da Secretaria das Cidades e da
Secretaria de Agricultura de Altaneira, além do CGIRS-Cariri.
No encontro foram tratados assuntos relacionados às competências e
responsabilidades de cada ator da regulação e da fiscalização nos documentos da
concessão. Entre os serviços contemplados na concessão, cita-se o de
transbordo, tratamento e disposição final de resíduos em aterro. Também foram
discutidas as principais ações regulatórias pertinentes à concessão, incluindo
eventuais necessidades das coordenadorias de saneamento e econômico-tarifária
da Agência Cearense. Também foram discutidas formas de cooperação técnica entre
a AFD e a Arce.
Pela AFD, estiveram presentes os técnicos Yves Besse,
Elcires Pimenta, Poncet Jacqueline, Aude Lovigny e Tournier Pierre. Pela Secretaria
das Cidades, a analista de desenvolvimento urbano, Vanessa Lima. Pelo
CGIRS-Cariri, o técnico Francisco Brito Junior. Pela Secretaria de Agricultura
de Altaneira, o analista Antônio Cristóvão. E pela Arce, além do presidente e
do conselheiro Jardson Cruz, a diretora executiva, Bárbara Cidrack, e os
coordenadores Marcelo Almeida (saneamento básico) e Mário Monteiro
(econômico-tarifário), além dos analistas Alceu Galvão, Alexandre Caetano e
Geraldo Basílio.
*GOVERNO DO CEARÁ
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