O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta terça-feira (9)
contra Sergio Moro na ação sobre sua suspeição enquanto era juiz na 13ª Vara
Federal de Curitiba. Ao ler o voto, o magistrado chamou atenção à afirmação de
que ele não teria chegado ao Supremo por meio de indicação do Partido dos
Trabalhadores (PT), e que, portanto, seria insuspeito para julgar o assunto.
"Eu não
cheguei aqui pelas mãos do Partido dos Trabalhadores, portanto sou insuspeito
de ter simpatias e envolvimento com o PT. Eu sempre soube distinguir o que é
ser adversário do que é ser inimigo", pontuou o ministro, que foi indicado
ao STF no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.
Ele detalhou seu posicionamento sobre o episódio
da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016, ao
qual chamou de 'hediondo espetáculo policialesco'. A ação, segundo Gilmar, foi
inconstitucional e a decisão para que Lula fosse conduzido para depoimento só
seria válida caso houvesse recusa do petista. O ministro acrescentou que o fato
de o depoimento ocorrer no movimentado Aeroporto de Congonhas, em São Paulo,
não combina com a justificativa apresentada por Moro à época de evitar tumultos.
"No caso concreto, seja por não ter
respeitado as balizas legais, seja por ter propiciado uma exposição atentatória
à dignidade e à presunção de inocência do investigado, tenho absoluta clareza
de que a decisão de ordenação da condução coercitiva do paciente macula a
imparcialidade do ex-Juiz Sérgio Moro", disse.
Gilmar Mendes chamou a situação de "show
midiático" e afirmou que, ao olhar o retrospecto de Sergio Moro, é
possível afirmar que, em diversas vezes, ele não se conteve em %u201Cpular o
balcão%u201D, mas que "gerenciava os efeitos extraprocessuais da
exploração midiática dos acusados".
Ao se referir ao ex-juiz, o magistrado o chamou de
"juiz acusador" diversas vezes e leu mensagens vazadas pelo portal
The Intercept nas quais procuradores combinavam notas à imprensa visando
influenciar a opinião pública em relação à investigação e a Moro. Nas mensagens
lidas, os procuradores escolhiam até a hora em que as notas seriam divulgadas com
base na rotina de fechamento de jornais, pontuou. "Havia um tipo de
consórcio com a imprensa e uma espécie de assessoria de imprensa", disse o
ministro.
Fonte: Correio Brasiliense.
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